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Dezenas de famílias moradoras na zona rural e inscritas no Programa Luz Para Todos, aguardam há anos a instalação elétrica em suas propriedades como é o caso de Arnaldo Bergman da Linha 45 que há 32 anos tem seu sitio, a sete inscrito no referido programa, mas ainda não foi beneficiado e aguarda a chegada da energia para ir residir em sua propriedade rural. Celso Grade morador da Linha São Camilo há 23 anos aguarda ansioso a chegada da energia para proporcionar mais conforto a sua família, e favorecer o estudo dos filhos com a instalação de internet. Olímpio morador da Mesma Linha aguarda a chegada da energia para investir na atividade leiteira com a instalação de ordenhadeira e resfriador de leite. Sírio Kipper que investiu todos os seus recursos na propriedade rural na Comunidade Sagrado Coração de Jesus na Linha 38 e aguarda a instalação da energia para ir morar e desenvolver atividade econômica na mesma.

Em busca de resposta e solução para essa situação o presidente da Câmara Municipal, vereador Dedé, procurou o coordenador da área da Concessionária Energisa, Vinicius Henriques de Carvalho, onde obteve as respostas para a eletrificação rural.

Vinicius explicou que o Programa Luz para Todos do Governo Federal foi encerrado, mas os produtores rurais serão beneficiados pelo Plano de Universalização Rural definido pela Aneel através da Resolução Homologatória nº 1.920 de 08 de dezembro de 2015.

A resolução define como data limite o ano de 2.019 para que todos os produtores rurais dos 141 municípios mato-grossenses estejam atendidos com energia elétrica.

O Ministério de Minas e Energia juntamente com a Aneel definiu um calendário a ser cumprido pela Energisa começando o atendimento pelos municípios que tenham menor volume de obras concluindo os trabalhos nos municípios com maior volume.

Nesse cronograma de atendimento Guarantã do Norte está previsto ser atendido no ano de 2018. Nesse ano, segundo Vinícius, todos os moradores da zona rural que solicitarem energia elétrica deverão ser atendidos independentemente de terem ou não realizado solicitação para tal.

Atualmente poderão ser contemplados com a instalação elétrica moradores da zona rural que não seja necessária construção de rede de alta tensão, ou seja, aqueles moradores cuja rede elétrica esteja próxima a sua propriedade e que possa ser instalado transformador nessa rede. Nesses casos os interessados deverão efetuar a solicitação nas agencias de atendimento da Energisa e num prazo de até 90 dias terão a energia instalada.

O presidente do legislativo guarantaense ficou satisfeito com as informações. "Essas informações são muito importantes, a gente precisa levar a verdade para essas famílias. Tem gente que fez a inscrição no Programa Luz Para Todos a mais de seis anos e até hoje não tem nenhuma resposta. Outros foram cadastrados duas ou três vezes e até agora nada foi feito. Cada um diz uma coisa e as famílias ficam sem saber o que fazer e a quem recorrer. Por isso nós viemos aqui falar diretamente com o Vinicius que é o responsável no estado e agora sim estamos levando as informações corretas para a nossa população. Fizemos convite ao Vinicius ele nos confirmou presença e nos próximos meses estaremos realizando uma audiência pública na Câmara municipal de Guarantã do Norte para melhor esclarecermos a nossa população rural sobre o Plano Universalização Rural." Concluiu Dedé.

Por Eugênio Caffone

O vereador Zilmar esteve na capital do estado em audiência com o secretário estadual da agricultura familiar, Suelme Evangelista Fernandes.

Zilmar apresentou inúmeras reivindicações solicitando recursos para o fortalecimento da agricultura familiar em Guarantã do Norte. Entre as reivindicações o legislador guarantaense solicitou patrulhas mecanizadas e resfriadores de leite para dar mais apoio ás famílias rurais.

Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarantã do Norte, acontece hoje às 19: h e 30 min, no plenário Luiz Mena. Serão discutidos pelos edis: 12 Projetos de Lei Municipal, 1 Projeto de Resolução e 7 Indicações.

Projeto de Lei Municipal 019/2016 Fica aberto no Orçamento Anual do Município de Guarantã do Norte, a favor da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, no exercício Financeiro de 2016, Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), destinados a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos.

Projeto de Lei Municipal 020/2016 Fica aberto no Orçamento Anual do Município de Guarantã do Norte, a favor da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, no exercício Financeiro de 2016, Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), destinados a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos.

Projeto de Lei Municipal 021/2016 Fica aberto no Orçamento Anual do Município de Guarantã do Norte, a favor da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, no exercício Financeiro de 2016, Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 15.285,03 (quinze mil duzentos e oitenta e cinco reais e três centavos), destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Projeto de Lei Municipal 022/2016 Fica aberto no Orçamento Anual do Município de Guarantã do Norte, a favor da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, no exercício Financeiro de 2016, Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 42.938,38 (quarenta e dois mil novecentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Projeto de Lei Municipal 023/2016 Fica aberto no Orçamento Anual do Município de Guarantã do Norte, a favor da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, no exercício Financeiro de 2016, Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 197.456,43 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos), destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Projeto de Lei Municipal 024/2016 Fica aberto no Orçamento Anual do Município de Guarantã do Norte, a favor da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, no exercício Financeiro de 2016, Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), destinados a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos.

Projeto de Lei Municipal 025/2016 Fica aberto no Orçamento Anual do Município de Guarantã do Norte, a favor da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, no exercício Financeiro de 2016, Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 25.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinados a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos.

Projeto de Lei Municipal 026/2016 Fica aberto no Orçamento Anual do Município de Guarantã do Norte, a favor da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, no exercício Financeiro de 2016, Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinados a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos.

Projeto de Lei Municipal 027/2016 Fica aberto no Orçamento Anual do Município de Guarantã do Norte, a favor da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, no exercício Financeiro de 2016, Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 166.559,72 (cento e sessenta e seis quinhentos e cinquenta e nove e setenta e dois centavos), destinados a Secretaria Municipal de Saúde.

Projeto de Lei Municipal 028/2016 Fica aberto no Orçamento Anual do Município de Guarantã do Norte, a favor da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, no exercício Financeiro de 2016, Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), destinados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e Turismo.

Projeto de Lei Municipal 029/2016 Fica aberto no Orçamento Anual do Município de Guarantã do Norte, a favor da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, no exercício Financeiro de 2016, Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), destinados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e Turismo.

Projeto de Lei Municipal 030/2016 Fica aberto no Orçamento Anual do Município de Guarantã do Norte, a favor da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, no exercício Financeiro de 2016, Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 7.902,00 (sete mil novecentos e dois reais), destinados a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto.

Projeto de Resolução N°001/2016 Fica autorizado o Presidente da Câmara proceder o cancelamento do saldo de Restos a Pagar não Processado, inscrito no exercício de 2014, no valor de R$ 1.124,00 (um mil cento e vinte e quatro reais) relativo à Nota de Empenho global datada de 14 de março de 2014, ao fornecedor MP de Oliveira Silva e Soluções WEB-ME.

Indicação N° 008/2016 de autoria da vereadora Zélia T. Scandolara Vieira, requer construção e implantação de ciclovias, da Avenida Guarantã até o bairro Cotrel na Lateral da MT.

Indicação N° 009/2016 de autoria da vereadora Zélia T. Scandolara Vieira, requer pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Cotrel.

Indicação N° 010/2016 de autoria da vereadora Zélia T. Scandolara Vieira, requer construção de Capela Mortuária no Bairro Cotrel.

Indicação N° 011/2016 de autoria da vereadora Edileusa Oliveira, requer reforma da Escola 13 de Maio.

Indicação N° 012/2016 de autoria da vereadora Edileusa Oliveira requer aquisição de patrulhas mecanizadas para os feirantes, Linha Páscoa e Linha 45.

Indicação N°013/2016 de autoria do vereador Zilmar Assis de Lima, requer limpeza das bocas de lobo do município.

Indicação N°014/2016 de autoria do vereador Zilmar Assis de Lima, requer canalização das grotas no perímetro urbano.

Foi formalizado o Termo de Cooperação Técnica para a consolidação do Sistema Integrado de Gestão Administrativa (Siga) entre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), a Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM) e a União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT). O documento foi assinado em solenidade realizada no auditório da AMM.

As instituições envolvidas foram representadas pelo presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, pelo presidente da AMM, prefeito Neurilan Fraga, e pela presidente da UCMMAT, vereadora Edileusa Oliveira Ribeiro.

Outros cinco prefeitos também assinaram o termo. Os prefeitos de Primavera do Leste, Érico Piana, de Campo Verde, Fábio Schreder, de Nossa Senhora do Livramento, Carlos Alberto, "Nezinho", e de Chapada dos Guimarães, Lisu Koberstain, e a prefeita de Poconé, Nilce Mary Leite, sendo estes os primeiros a aderirem ao SIGA. Os cinco municípios serão modelo durante o processo de aprimoramento do sistema, fase que deve durar 18 meses.

Durante a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf, anunciou que o parlamento irá colaborar, inclusive, com recursos financeiros na fase de implantação e universalização do SIGA entre as prefeituras, câmaras municipais e outros órgãos públicos como os institutos de previdência no interior do estado. A notícia foi comemorada por prefeitos e vereadores de dezenas de municípios que participaram da solenidade.

O presidente da Câmara Municipal de Guarantã do Norte Vereador Marcelo Lima de Medeiros (Dedé) explicou que a Câmara de Guarantã já aderiu ao Projeto e é muito bom estar em consonância com o Tribunal de Contas. “Nós já aderimos a esse Projeto e isso é muito bom pela economia que iremos fazer com o dinheiro público e pela transparência onde a sociedade vai acompanhar de que forma os recursos estão sendo aplicados. Essa é uma inovação do Tribunal de Contas que vai beneficiar toda população do nosso estado. Comentou o vereador guarantaense.

SIGA

O Sistema Integrado de Gestão Administrativa é um software mais avançado que os similares utilizados por outras Cortes de Contas, pois num mesmo modelo são integrados os subsistemas de Planejamento, Contabilidade, Prestação de Contas, Administrativo e Financeiro.

Com o termo de cooperação, assim que o sistema estiver 100% desenvolvido, testado e certificado pelo Tribunal de Contas, ele será repassado para a AMM que irá assumir a gestão e a tarefa de implantá-lo nas prefeituras e câmaras municipais.

O sistema, além de gerar uma economia de mais de R$ 52 milhões anuais aos cofres das prefeituras, vai assegurar maior segurança e proteção aos gestores municipais nas suas prestações de contas, já que permite o acompanhamento diário, em tempo real, da execução orçamentária e de todas as operações administrativas, contábeis e financeiras. "Com o SIGA, os prefeitos terão um aliado capaz de garantir a qualidade, a confiabilidade, a precisão e a absoluta legalidade de todas as decisões administrativo-financeiras de sua gestão", salientou o presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim.

Assessoria TCE/ Redação PN

Na manhã de sexta-feira, 18, o presidente do Poder Legislativo municipal de Guarantã do Norte, vereador Marcelo Lima de Medeiros e o segundo secretário, vereador Edelir Antônio Guerrezi, receberam o diretor do Campus do IFMT de Guarantã do Norte, João Germano Rosinke, juntamente com os professores do Instituto Edson Silva Ferreira, Thiago Alberto A. dos Santos, Luciano Endler, Sinara Dal Magro e João Vitor Gobis Verges.

A pauta foi a Audiência Pública marcada para o próximo dia 31 de março na Câmara Municipal bem como vários temas relacionados à estruturação, atividades e parcerias do IFMT com o Legislativo Municipal.

A Audiência Pública marcada para o próximo dia 31 de março ás 19:00 horas tem por objetivo apresentar o IFMT para a sociedade. João Germano ressalta a importância da participação de todos os segmentos representativos. “- É muito importante a participação de todos os segmentos da sociedade para conhecerem a nossa instituição e poderem também colaborar com sugestões e com demandas da realidade local. Muito importante também à participação dos pais que tem seus filhos e querem que eles estudem no IFMT. É importante eles conhecerem onde seus filhos irão estudar.” Ressaltou o diretor.

O presidente do Legislativo deu às boas vindas a equipe disponibilizando toda estrutura do legislativo, tanto para a Audiência Pública, como para os demais eventos e necessidades do Instituto. “- Esse é um sonho de todos nós, estamos felizes com a implantação do IFMT em nosso município e tenho certeza que muito mais felizes estão nossos jovens e seus familiares. Por hora está iniciando o curso Técnico em Agropecuária, mas tenho certeza que em breve virão novos cursos inclusive cursos superiores. A câmara municipal sempre apoiou esse projeto e vamos continuar apoiando tudo que for possível para que o Campus continue avançando e trazendo melhorias para o nosso município.” Pontuou o presidente.

Em primeiro de abril o IFMT Campus de Guarantã do Norte inicia a divulgação do processo seletivo para o curso Técnico em Agropecuária integrado ao ensino Médio. A aplicação da prova do processo seletivo será ainda confirmada, mas, provavelmente deverá ocorrer na data de 17 de abril. “Eu peço à comunidade que fique atenta as divulgações que vão ocorrer pelas mídias com todas as informações dos locais para as inscrições que devem acontecer entre o dia primeiro e 12 de abril." - Explicou João Germano.

Serão abertas 70 vagas para o Campus que inicialmente realizará suas atividades na antiga Escola Paulo Freire. O curso terá a duração de três anos com uma carga horária de 3.200 horas realizadas no período da manhã e tarde.

O diretor João Germano apresentou a equipe de professores que já estão em Guarantã e informou que o Diário Oficial da União publicou no inicio de março a nomeação de mais nove profissionais concursados que até o próximo dia 10 de abril deverão estar trabalhando em Guarantã do Norte.

A implantação do IFMT em Guarantã do Norte foi um trabalho articulado pelo deputado federal Valtenir Pereira em parceria com o Poder Executivo Municipal com o apoio da Câmara Municipal e a participação de pessoas da sociedade organizada.

A instalação do Instituto futuramente deverá ser no antigo Seminário Cavanis, área que foi adquirida pelo município e doada ao IFMT.

Por Eugênio Caffone

            O município de Guarantã do Norte-MT, irá sediar, nos dias 22, 23 e 24 de Junho de 2016, os Programas Democracia Ativa, Consciência Cidadã e Gestão Eficaz, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

              O Programa Democracia Ativa destina-se a todos os vereadores e tem por objetivo propiciar capacitação para o aprimoramento do desempenho destes agentes políticos nas suas funções parlamentares, assegurando maior participação do Poder Legislativo na elaboração, aprovação e controle da efetividade das políticas públicas municipais.

              Os Programas Consciência Cidadã e Gestão Eficaz direcionam-se à sociedade civil em geral e aos gestores, vereadores e servidores públicos, e objetivam, respectivamente, estimular o exercício da cidadania e do controle social na gestão dos recursos públicos, e oportunizar o debate sobre assuntos relacionados à gestão pública, diretamente com técnicos do Tribunal, bem como sanar dúvidas técnicas dos agentes públicos.

              Segue abaixo a relação dos municípios que farão parte do Polo 6 Guarantã do Norte-MT nestes eventos:

• Guarantã do Norte
• Itaúba
• Marcelândia
• Matupá
• Nova Santa Helena
• Novo Mundo
• Peixoto de Azevedo
• Terra Nova do Norte

                                                           

Acontecerá no próximo dia 04 de Julho as 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal de Guarantã do Norte a 10ª Sessão Ordinária, onde serão discutidos, Projetos de Lei do Executivo e do Legislativo, Indicações e Requerimentos.
A Câmara Municipal convida você para estar presente nas Sessões, prestigiando os trabalhos do seu Vereador!

O projeto, que está na sua sexta edição, em 2016, foi desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nos dias 23 e 24 de junho, no auditório da Câmara de Guarantã do Norte, e reuniu os municípios de Matupá, Marcelândia, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte.

Além de dialogar com os prefeitos, são convidados à qualificação toda a equipe dos poderes legislativos e executivos municipais como secretários, presidentes de Câmaras, controladores internos, contadores, assessores jurídicos, dirigentes previdenciários e servidores ligados à gestão administrativa e contábil. Neste ano eleitoral, o Gestão Eficaz traz uma peculiaridade com o foco na transição de mandatos.

O presidente do TCE de Mato Grosso, Antonio Joaquim, reforçou que a iniciativa de chamar os gestores e suas equipes para o diálogo é a de, justamente, evitar prejuízos à administração pública e à sociedade. "Esse tipo de capacitação é uma forma de melhorar a qualidade da gestão e, consequentemente, melhorar a qualidade dos serviços públicos. Hoje, somos um Tribunal com essa visão, que sai daquela responsabilidade constitucional de não apenas fiscalizar, mas também de orientar e dialogar com os fiscalizados", definiu.

Antonio Joaquim afirma que os gestores precisam de treinamento específico  afim de que evitem falhas na administração pública e transição de mandato

Em sua fala, o conselheiro ainda reforçou a existência de uma cartilha aprovada recentemente pelo Pleno do Tribunal de Contas que direcionará a transição de mandatos. "Nela constam os deveres do prefeito que sai e do responsável que entra, de forma que o que está entrando assuma com um norte, evitando que a gestão fique paralisada por meses. Nossa intenção é a de que não sejam causados prejuízos no andamento da gestão e do interesse público, que é impessoal, independente de quem assuma", exemplificou o conselheiro Antonio Joaquim.

Secretário chefe da Consultoria Técnica, Edicarlos Lima Silva discorreu sobre  a instrução normativa que dispõe sobre transição de mandato nos municípios

 O facilitador e secretário chefe da Consultoria Técnica do TCE, Edicarlos Lima Silva, ressaltou sobre a resolução normativa nº 07/2008 que obriga a administração pública a realizar a transmissão de mandato, tanto na Prefeitura quanto nas Câmaras. "Caso o mandatário não execute essa transição, o eleito poderá fazer uma denúncia ao Tribunal de Contas, que vai averiguar se foi cumprida a resolução e, caso não, o gestor anterior poderá ser penalizado com multas, inabilitação ao exercício de cargos públicos, julgamento irregular das contas, caso se recuse a implementar o processo de transmissão de mandato", concluiu.

Foram tratados também, o longo de dois de capacitação, temas como aspectos gerais da improbidade administrativa, ministrada pelo promotor da comarca de Matupá, Felipe Augusto Ribeiro de Oliveira; formação de preços de referência de compras públicas e boas práticas na gestão e logística de medicamentos, pelo auditor público externo do TCE, Gabriel Liberato; e, sistema de registro de preços, formalização e gestão de contratos administrativos, ambos pelo secretário Edicarlos Lima Silva.

O próximo ciclo de capacitações Gestão Eficaz acontecerá em Rondonópolis, nos dias 7 e 8 de julho. As inscrições já estão abertas no site do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

Mural de Fotos                                                                                                               

fonte:TCE/MT

Aconteceu na noite da ultima segunda feira (04 de Julho) na Câmara Municipal de Vereadores a 10ª Sessão Ordinária, a Sessão teve início por volta das 19h30min, durante a Sessão foram discutidos e votados 01 Projeto de Lei Municipal,  02 Requerimentos, 03 Indicações e uma Moção de Aplauso.

 O Projeto de Lei Municipal Nº 074/2016 de Autoria do Executivo Municipal dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Valor de R$ 7.224,30 (Sete Mil duzentos e vinte e quatro reais e trinta centavos), destinados a Secretaria Municipal de Saúde. O Projeto de Lei foi votado e aprovado no regime de urgência urgentíssima.

 Os dois Requerimentos apresentados durante a 10ª Sessão Ordinária são de autoria do Vereador Zilmar Assis de Lima, o Requerimento nº 002/2016 requer que seja solicitado ao Deputado Estadual Dilmar Dal'Bosco uma Audiência Pública com a empresa ENERGISA, para estar tratando de assuntos referentes ao grande numero de quedas de energia na zona rural, bem como, atendimento no escritório local, e de reclamações dos Produtores.

Já o Requerimento de nº 003/2016 requer que seja encaminhado tal documento a Excelentíssima Prefeita Sandra Martins, solicitando informações referentes ao Senhor Paulo César Pereira de Freitas, Diretor técnico do Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário, como cópia da Portaria de nomeação, carga horária e atribuições.

O Vereador Zilmar apresentou ainda durante a 10ª Sessão Ordinária uma indicação que pede a recuperação da ponte do Rio Horizonte, próximo a Comunidade Nossa Senhora do Rocil.

A Vereadora Edileuza também apresentou duas indicações, uma para Instalar uma placa de entrada no Bairro Maranata, e a outra para colocar uma tela de proteção em volta e encima do campo de areia do Bairro Maranata, bem como, instalar luminárias em torno do mesmo.

 Fechando os trabalhos da 10ª Sessão Ordinária, o Vereador Adão Souza de Oliveira apresentou para que fosse votada uma Moção de Aplauso ao Senhor Ademilson Luis Nunes pinheiro, Técnico em Redes e Linhas II da Empresa ENERGISA MATO GROSSO.

Segundo as Palavras do Nobre Vereador os trabalhos do Senhor Ademilson foram de fundamental importância para que a rede de energia fosse instalada no setor industrial, onde hoje já se encontram varias empresas Trabalhando.

A 8ª Sessão Extraordinária esta marcada para ás 09 horas da manhã na próxima Segunda Feira (18 de Julho), na pauta estão quatro Projetos de Lei do Executivo Municipal.

Veja os Projetos.

Aconteceu na manhã desta Segunda Feira (18 de Julho) na Câmara Municipal de Vereadores ás 09 horas da manhã a 8ª Sessão Extraordinária, na pauta seis Projetos de Lei Municipal.

Veja os Projetos

Todos os Projetos tiveram o pedido de Urgência Urgentíssima e foram aprovados por unanimidade dos Vereadores Presentes. 

A 9ª Sessão Extraordinária esta marcada para ás 09 horas da manhã na próxima Sexta Feira (29 de Julho), na pauta Um Projeto de Lei do Executivo Municipal.

Veja o Projeto.

A 9ª Sessão Extraordinária estava marcada para ás 09 horas da manhã da próxima Sexta Feira (29 de Julho), mais foi antecipada para as 17:00 desta Quinta Feira (28 de Julho) na pauta Um Projeto de Lei do Executivo Municipal.

Veja o Projeto

Foi realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Guarantã do Norte a 9ª Sessão Extraordinária, a Sessão aconteceu nesta Quinta Feira (28 de Julho ás 17:00.

Durante a Sessão apenas um Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal.

O Projeto Foi votado e aprovado em regime de urgência a pedido do Vereador Líder da Prefeita Adriano C. Frider.

Veja o Projeto.

A 10ª Sessão Extraordinária esta marcada para ás 11 horas da manhã na próxima Sexta-Feira (29 de Julho), na pauta um Projeto de Lei do Executivo Municipal.

Veja o Projeto

Acontece na próxima Segunda Feira (01 de Agosto) a 11ª Sessão Ordinária, a mesma terá início as 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal de vereadores.

O Presidente do Poder Legislativo em nome de todos os Vereadores desde já convida a todos para se fazerem presente na 11ª Sessão Ordinária para agraciarem as deliberações dos Projetos que serão apresentados, discutidos e votados.

Foi realizada na noite de ontem (02 de Agosto) na Câmara Municipal de Vereadores, a 11ª Sessão Ordinária, na pauta, cinco Projetos de Lei do Executivo Municipal (081; 082; 084; 086; 087/2016) e um Projeto de Decreto do Legislativo (005/2016). 

Os Projetos de Lei do Executivo Municipal e o Projeto de Decreto do Legislativo foram votados e aprovados em regime de urgência urgentíssima. A 11ª Sessão Ordinária ocorreu de forma tranquila e rápida.

Não havendo mais nada a tratar o vereador Presidente encerrou a Sessão as Vinte horas e trinta minutos (20:30).

A 12ª Sessão Ordinária que seria realizada hoje (15/08) as 19:30, foi adiada para a próxima Sexta (19/08) as 19:30.

O Poder Legislativo desde já agradece a compreensão de todos e convida para que venham prestigiar os trabalhos do seu Vereador no próximo dia 19.

A 12ª Sessão Ordinária será realizada Sexta feira 19 de Agosto as 19:30 no Plenário da Câmara Municipal, na Pauta da Sessão oito Projeto de Lei Municipal, um Projeto do Legislativo Municipal, duas Indicações e um Requerimento.

Pauta da 12ª Sessão Ordinária

O Presidente do Legislativo em nome de todos os Vereadores convida a toda população para que se faça presente e acompanhe os trabalhos dos Vereadores.

Aconteceu na ultima Sexta Feira 19 de Agosto a 12ª Sessão Ordinária de 2016, durante a Sessão Vários Projetos de Lei, indicações e um Requerimento foram discutidos e votados pelos Vereadores.

Dos Projetos colocados em pauta na noite do dia 19, apenas o Projeto de Lei Municipal 096/2016 foi baixado às comissões os demais foram votados em regime de urgência urgentíssima.

A 12ª Sessão Ordinária foi breve e tranquila, a próxima esta marcada para o dia 05 de Setembro de 2016.

Veja os Projetos

Aconteceu na manhã desta Segunda Feira (05 de Setembro) as 09 horas da manhã a 13ª Sessão Ordinária, na pauta da Sessão 10 Projetos de Lei Municipal e uma Indicação.

Dos 10 Projetos de Lei do Executivo Municipal apenas quatro foram votados e aprovados em regime de urgência urgentíssima, os outros seis Projetos foram baixado as comissões para que seja realizado um estudo mais aprofundado.

A Indicação da Vereadora Zélia foi aprovada por unanimidade dos Vereadores Presentes.

Projetos aprovados:

Projeto de Lei Municipal 101/2016

Projeto de Lei Municipal 103/2016

Projeto de Lei Municipal 104/2016

Projeto de Lei Municipal 106/2016

Projetos Baixado Comissão:

Projeto de Lei Municipal 099/2016

Projeto de Lei Municipal 102/2016

Projeto de Lei Municipal 105/2016

Projeto de Lei Municipal 107/2016

Projeto de Lei Municipal 108/2016

Projeto de Lei Municipal 109/2016

A 12ª Sessão Extraordinária esta marcada pra amanhã Quarta Feira (14/09) as 09:00 horas da manhã no Plenário da Câmara Municipal.

Na pauta da Sessão estão 10 Projetos de Lei Municipal.

Veja os Projetos:

Aconteceu na manhã desta Quarta feira (14 de Setembro) no Plenário da Câmara Municipal a 12ª Sessão Extraordinária.

Na pauta da Sessão 10 Projetos de Lei Municipal, os Projetos foram discutidos e votados em regime de Urgência Urgentíssima.

Veja os Projetos:

Aconteceu na manha de hoje Quarta Feira (21) as 08h00min da manhã a 13ª Sessão Extraordinária, na pauta da Sessão cinco Projetos de Lei Municipal, que haviam sido baixados as comissões na 13ª Sessão Ordinária foram aprovados pela unanimidade dos Vereadores Presentes.

Além desses mais dois Projetos de Lei Municipal foram votados em Regime de Urgência Urgentíssima na manha desta Quarta Feira (21).  

Acontece hoje as 19:30 no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores a 15ª Sessão Ordinária de 2016.

Na pauta da Sessão dois Projetos de Lei, um do Executivo Municipal e outro do Legislativo.

Veja os Projetos:

Aconteceu na noite de ontem no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores a 15ª Sessão Ordinária de 2016.

Apenas dois Projetos e um Requerimento foram colocados em pauta durante a Sessão e ambos foram aprovados pelos Vereadores presentes.

Veja os Projetos:

Aconteceu hoje (11) pela manhã no Plenário da Câmara Municipal de Guarantã do Norte a 14ª Sessão Extraordinária de 2016.

Na pauta da Sessão quatro Projetos de Lei de Municipal, dos quais três deles 121; 122; 123 foram discutidos e aprovados em Regime de Urgência Urgentíssima, e o de Numero 124 foi baixado às comissões.

Acompanhe os Projetos da 14ª Sessão Extraordinária 

A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, através da Comissão Especial para Coordenação e Acompanhamento, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas e formação de Cadastro Reserva (CR) para o cargo abaixo especificado, do seu quadro de pessoal, em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2005, que dispõe sobre a Reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações e suas alterações, Resolução nº 001/2009, de 22 de Junho de 2009 que dispõe sobre a Readequação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Guarantã do Norte – MT e Leis Municipais nº 1.177/2014 e nº 1.335/2015 que Cria cargos de Provimentos Efetivos, Incluindo no Lotacionograma da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, com a legislação municipal pertinente e a Constituição da República Federativa/88, bem como as instruções especiais constantes do presente Edital.

Os cargos oferecidos são: 01 Vaga para Agente Legislativo de Compras e Licitações (Ensino Superior Completo) com vencimento de R$ 2.004,72; 01 Vaga para Agente Legislativo de Recursos Humanos (Ensino Superior Completo) com vencimento de R$ 2.004,72; 01 Vaga para Agente Legislativo de Técnico em Informática (Ensino Médio Completo) com vencimento de R$ 1.286,75; 01 Vaga para Assessor de Imprensa e Cerimonial (Ensino Superior Completo em Jornalismo ou Comunicação Social (habilitação em Jornalismo) e Registro Profissional de Jornalista junto ao Ministério do Trabalho) com vencimento de R$ 2.004,72; E 01 vaga para Procurador Jurídico (Ensino Superior de Direito com registro na OAB/MT).

As inscrições para o Concurso estão sendo feitas através do Site www.w2consultores.com.br com taxa de inscrição de acordo com o nível de Escolaridade mínimo exigido para cada cargo, da seguinte forma: Ensino Médio (valor da inscrição R$ 60,00), Ensino Superior (valor da inscrição R$ 105,00).

O candidato que já havia realizado a inscrição para o concurso e não solicitou devolução do valor da taxa de inscrição, será automaticamente incluído na relação de inscritos desta nova fase do concurso.

O Período para inscrição começou as 08h00min do dia 16/11 e vai até às 23h59min do dia 15/12/2016, observado o horário local do Estado de Mato Grosso (Horário Oficial de Cuiabá).

Link do site para Inscrição: www.w2consultores.com.br

A 20ª Sessão Ordinária de 2016 que estava marcada para o dia 19 de Dezembro as 19h:30m foi antecipada para Segunda (19) as 08:00 da Manhã.

A mudança no horário foi necessária para a antecipação do encerramento dos trabalhos do ano de 2016. Logo mais acontecerá também duas sessões extraordinárias, uma as 10:00 horas da manhã e a outra as 10h:30m.

A Câmara Municipal de Guarantã desde já convida a todos que compareçam para prestigiar os trabalhos que serão discutidos durante as Sessões.

O coordenador estadual da Central Única das Favelas (CUFA-MT) Gerlan Melo acompanhado do coordenador da Cufa de Guarantã do Norte Wagner Faria e o Tesoureiro Willian Pelegrini para apresentarem os projetos da instituição aos vereadores de Guarantã do Norte. 

Participaram da reunião o presidente Celso Henrique (PDT), Walter do Sindicato (PDT), Nonato Duarte (PDT), Silvinho Dutra (PDT) e Irmão Alexandre (PSC). 

Os vereadores se comprometeram ajudar a instituição se fortalecer em Guarantã do Norte, que atende crianças, adolescentes e jovens com aulas de danças e expressões culturais, “vamos trabalhar para ajudar e fortalecer a CUFA, o que precisarem do nosso grupo vamos estar à disposição para o bem da comunidade”, disse o presidente Celso Henrique. 

O presidente da Cufa em Guarantã, Wagner pediu aos vereadores apoio para que o Poder Público possa fazer uma concessão de uso para a instituição de um espaço público. 

Gerlan Melo disse que o jovens precisam de apoio, “os jovens querem visibilidade e Cufa tem dado isso através das expressões culturais e dos empreendimentos, em Guarantã do Norte vai ser forte com o apoio do Poder Público e da comunidade”, disse. 

O vereador Silvinho disse, “a juventude mentoriada com responsabilidade se torna eficaz, assim como Peixoto, Guarantã do Norte tem muito a ganhar com a CUFA, fiquei impressionado com a imensidão desse projeto que está em 26 estados e 17 países, será um marco social para Guarantã”. 

Nota à imprensa 

A mesa diretora da Câmara Municipal de Guarantã vem através do seu presidente, no uso das suas atribuições legais, juntamente, com a comissão de acompanhamento do concurso público (a comissão é composta por servidores efetivos da Casa de Leis), esclarecer fatos em relação ao Cancelamento do Concurso Público: 

01)   De forma amigável com a empresa W2 Consultores foi cancelado o Concurso Público, suspendendo todos os atos e efeitos adotados até a presente data.

02)   O edital de cancelamento foi publicado no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso nesta quarta-feira (11-01) na página 08.

03)   Foi determinado devolver os valores das respectivas inscrições aos candidatos visando preservar o direito líquido e certo pela restituição.

04)   Os candidatos terão 30 dias para requerer a devolução dos respectivos valores, o termo de restituição pode ser baixado no site da Câmara (www.guarantadonorte.mt.leg.br/), preencher e enviar no e-mail protocolo@camaraguarantadonorte.mt.gov.br.

05)   As devoluções serão feitas em contas bancárias próprias.

06)   Mais informações podem ser adquiridas no período matutino na Câmara Municipal de Guarantã do Norte.

Sem mais para o momento agradecemos a atenção dispensada. 

Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Guarantã do Norte

Os vereadores do bloco da maioria da Câmara Municipal de Guarantã foram até a Base Aérea do Cachimbo nesta terça-feira (17-01) para participarem da solenidade de troca de Comando do diretor do Campo de Provas Brigadeiro Velsoso. 

O presidente do Legislativo, Celso Henrique foi acompanhado pelos vereadores Silvinho Dutra, Nonato Duarte, Irmão Alexandre Rodrigo e Valter Neves do Sindicato, na base eles foram recepcionados pelo Major Brigadeiro Rui Chagas Mesquita do 6ª Comando Aéreo Regional da Aeronáutica do Brasil. 

O Brigadeiro salientou a importância da aproximação da Base Aérea com a sociedade civil, falou ainda que quer estimular a participação das empresas de Guarantã do Norte nas licitações do Campo de Provas Brigadeiro Veloso, para que eles possam comprar no município Combustível, alimentos e outros. 

Várias pessoas da sociedade participaram da solenidade, inclusive o prefeito de Guarantã do Norte Érico Stevan e seu secretário de educação Lucídio Garbinato. 

O Tenente Coronel Aviador Vasconcelos deixou a direção do Campo de Provas Brigadeiro Veloso e assumiu a direção o Tenente Coronel Aviador Schinaider, após a troca de comando foi realizado um desfile pela tropa. 

Os vereadores do bloco da maioria se comprometeram ajudar a viabilizar as demandas da base Aérea através de articulação, já o Brigadeiro Mesquita disse que a Base Aérea do Cachimbo está a disposição para ajudar em atendimento médico, UTI Aérea, entre outros. 

A Base Aérea do Cachimbo já realizou em outros anos ações como Férias na Base, Portões Abertos e Corridas. 

A câmara municipal de Guarantã do Norte, irá criar um museu de representação popular, o projeto já foi aprovado em sessão ordinária, visando que os direitos culturais além de serem direitos humanos previstos expressamente na declaração universal de diretos humanos, no Brasil encontra-se devidamente amortizados na constituição federal, como fator da singularização da pessoa humana

Embora seja dever do poder público, o município de guarantã do norte, não possui muito acesso à cultura, e apesar da sua relevante história, não possui um local onde se tenha guardado de forma segura seus registros e acontecimentos

Pensando nisso, a câmara discutiu e aprovou o projeto de resolução de autoria do vereador presidente Celso Henrique da Silva, vereador Valter do Sindicato e vereador Silvio Dutra.

A criação desse museu possibilitará preservar a história do poder legislativo, bem como do município, e ao mesmo tempo proporcionar os visitantes da casa acesso a cultura e conhecimento da história local. O local já está sendo preparado em anexo ao plenário, em um espaço ocioso, que passará ser atrativo e confortável.

O projeto nasce de uma necessidade sentida pela vereadora nesses 6 primeiros meses de seu mandato, segundo ela “o desemprego em nosso pais é muito grande, e nosso município vive também essa triste realidade e todos os dias recebo pessoas de várias faixas etárias procurando emprego, pensando nisso, o projeto vem pra qualificar, oportunizar e trazer uma possibilidade de renda a essas pessoas.”

Através de uma reunião com um grupo de pessoas foi definido que o curso seria de Beneficiamento e conservação do Pescado, pois acreditamos que a cadeia produtiva da piscicultura está em pleno desenvolvimento e também que ao aprender a tirar os espinhas do peixe, produzir fishburguers, salame de peixe, linguiça de peixe entre outros produtos, o trabalhador poderá agregar maior valor comercial para uma renda futura.

E assim aconteceu na semana do dia 17/07 a 21/07 o curso Beneficiamento e conservação do Pescado que reuniu 15 pessoas na maior parte donas de casa, que não possuem emprego com renda fixa, mas que possuem um enorme potencial e muita vontade de aprender. Contamos com a parceria da Igreja Católica que prontamente nos forneceu as instalações da cozinha.

A vereadora disse “fiquei muito feliz em poder ajudar essas pessoas, penso que no atual momento devemos como agente político agir de forma empreendedora no apoio ao desenvolvimento do trabalho, principalmente com o público mais frágil socialmente. Gosto muito de frase que diz a política só faz sentido se for para ajudar as pessoas.”