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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO PRESENCIAL N. 001/2018

O Poder Legislativo de Guarantã do Norte - MT, por meio da Pregoeira Oficial nomeado pela Portaria nº 007/2018, de 16/01/2018, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSORA DE RÁDIO, COM FREQUÊNCIA MODULADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PARA VEICULAÇÃO AO VIVO DE SESSOES ORDINARIAS MENSAIS DA CAMARA MUNICIPAL, INDEPENDENTE DA DURAÇÃO EM GUARANTÃ DO NORTE E REGIÃO, visando atender as necessidades do Poder, em conformidade com as disposições contidas no Edital e seus Anexos, que o integram e complementam, para todos os efeitos jurídicos legais. A abertura do certame está prevista para 16/07/2018 às 08h00min. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Câmara Municipal de Guarantã do Norte – MT, nos dias úteis das 07h00min às 13h00min sito à Rua das Itaúbas, nº 72, centro, em Guarantã do Norte-MT,  também no site: www.guarantadonorte.mt.leg.br. Guarantã do Norte – MT, 02 de julho de 2018. Raquel Ribeiro Rodrigues Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO PRESENCIAL N. 001/2018

O Poder Legislativo de Guarantã do Norte - MT, por meio da Pregoeira Oficial nomeado pela Portaria nº 007/2018, de 16/01/2018, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSORA DE RÁDIO, COM FREQUÊNCIA MODULADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PARA VEICULAÇÃO AO VIVO DE SESSOES ORDINARIAS MENSAIS DA CAMARA MUNICIPAL, INDEPENDENTE DA DURAÇÃO EM GUARANTÃ DO NORTE E REGIÃO, visando atender as necessidades do Poder, em conformidade com as disposições contidas no Edital e seus Anexos, que o integram e complementam, para todos os efeitos jurídicos legais. A abertura do certame está prevista para 26/07/2018 às 08h00min. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Câmara Municipal de Guarantã do Norte – MT, nos dias úteis das 07h00min às 13h00min sito à Rua das Itaúbas, nº 72, centro, em Guarantã do Norte-MT, também no site: www.guarantadonorte.mt.leg.br. Guarantã do Norte – MT, 16 de julho de 2018. Raquel Ribeiro Rodrigues Pregoeira.

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Raquel Ribeiro Rodrigues – Pregoeira Oficial

Portaria nº 007/2018 de 16 de janeiro de 2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 019/2018.

De 18 de Julho de 2018.

“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA PSICÓLOGA WANDA LÚCIA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Considerando, o falecimento da psicóloga Wanda Lúcia de Freitas, ocorrido no dia 17.

Considerando, o consternamento geral da comunidade Guarantanhense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de uma cidadã.

Considerando, finalmente o desejo do município, como representante dos cidadãos, render justas homenagens aqueles que com seu trabalho e sua dedicação, contribuíram para o bem estar da coletividade.

SILVIO DUTRA DA SILVA, Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, promulga o seguinte Decreto Legislativo.

                            D E C R E T A          

Art. 1º - Decreta LUTO OFICAL, por três dias consecutivos no âmbito do Poder Legislativo no Município de Guarantã do Norte-MT, em decorrência do falecimento da Psicóloga Wanda Lúcia de Freitas, pelo trabalho em prol a sociedade do Município de Guarantã do Norte.

Parágrafo Único – Para efeito da previsão contida no caput deste artigo será considerado, os dias 18, 19 e 20 de julho de 2018.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, aos dezoito dias do mês de julho de 2018.

Vereador SILVIO DUTRA DA SILVA

PRESIDENTE em exercício

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGAO PRESENCIAL N. 001/2018

Em virtude da pregoeira oficial Raquel Ribeiro Rodrigues nomeada pela Portaria nº 007/2018 de 16 de janeiro de 2018, ter apresentado no dia 25/07/2018 atestado laboral afastando-se por 3 (três) dias de suas atividades, COMUNICAMOS A SUSPENSÃO da licitação PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2018 supracitada, marcada para o dia 26/07/2018 as 08:00hs. Tão Logo a Administração decida acerca das alterações que ocorrerão, nova data será divulgada para o certame através de publicação no Diário Oficial de Contas e site da Câmara Municipal de Guarantã do Norte–MT www.guarantadonorte.mt.leg.br, ícone Publicações - Editais e Licitações. Guarantã do norte/MT, 25/07/2018.

Celso Henrique Batista da Silva
Presidente do Poder Legislativo

NOTA À IMPRENSA

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guarantã do Norte – MT

INFORMA:

Os pedidos de ressarcimento de despesas, conhecida como Verba Indenizatória, dos parlamentares de Guarantã do Norte, inicialmente disciplinada pelas Leis Municipais 1105/2013 e 225/2014, e posteriormente pela Lei Municipal 1751/2018, estabelece regras para ressarcimento das despesas.

Com a finalidade de dar publicidade aos atos da Mesa Diretora Biênio 2017/2018, apresentamos abaixo as respectivas Verbas Indenizatórias não pagas, por parlamentar, partido político pertencentes, mês de referencia e motivação.

Em tempo, informamos ainda, que para fazer jus o parlamentar precisa cumprir rigorosamente os ditames da legislação vigente.

Lei 1751/2018

Art. 3° - O ressarcimento das despesas relacionadas com o exercício parlamentar será efetivado mediante solicitação/requerimento formulada pelo vereador, do qual constará atestado de que o serviço foi prestado ou o material recebido e de que assume a inteira responsabilidade pela veracidade, legitimidade e autenticidade da documentação apresentada, dirigida ao Presidente da Câmara Municipal, instruída por Relatório de Atividade.

§ 1º - Este requerimento deverá, obrigatoriamente, ser entregue até o dia 25 de cada mês, no Setor de Protocolo da Câmara Municipal, sob pena de o parlamentar perder o direito de receber a verba indenizatória do respectivo mês.

Verbas Indenizatórias NÃO PAGAS EM 2018:

            A Mesa Diretora, reafirma seu compromisso, com a legalidade de todos os seus atos e o compromisso de zelo ao erário público. E informa ainda que as referidas leis podem ser acessadas pelo endereço https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/2306/leis-de-guaranta-do-norte.

Guarantã do Norte – MT, 13 de agosto de 2018.

Mesa Diretora

C.M. de Guarantã do Norte - MT

LDO 2019 ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA

Foi protocolado em 31/08/2018 o Projeto de Lei Municipal 106/2018, que trata sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano de 2019.

A íntegra do projeto pode ser consultada através do endereço eletrônico https://sapl.guarantadonorte.mt.leg.br/materia/262.

O QUE É LDO? 

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite a ligação entre o planejamento de curto prazo, no caso o Orçamento Anual, e o planejamento de longo prazo, que é o Plano Plurianual (PPA).

A LDO define metas e prioridades da Administração Pública, além de estabelecer metas fiscais e apontar os riscos que poderão afetar as contas públicas.

O projeto deve ser enviado em até 120 dias antes do término do ano, à Câmara Municipal, que deve concluir sua votação até 60 dias antes do término do ano.

FASE ATUAL

Após o protocolo por parte do Executivo Municipal em 31/08/2018, o Presidente do Poder Legislativo Celso Henrique Batista determinou ao Diretor Legislativo Cleberson Brandão em 04/09/2018, que oficializasse à todas as comissões permanentes da Casa, para efetuarem um estudo profundo ao projeto de lei e havendo necessidade, apresente emendas à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização.

Após esta análise a Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, encaminha a Presidência seu parecer conclusivo juntamente com a emendas recebidas.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.° 001/2018

 
            O Poder Legislativo de Guarantã do Norte - MT, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, nomeada pela Portaria nº 054/2018, de 06/09/2018, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR REFORMA DA FACHADA DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, CONFORME PROJETO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAL DESCRITIVO, visando atender as necessidades do Poder, em conformidade com as disposições contidas no Edital e seus Anexos, que o integram e complementam, para todos os efeitos jurídicos legais. A abertura do certame está prevista
para 24/09/2018 às 09h00min. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Câmara Municipal de Guarantã do Norte – MT, nos dias úteis das 07h00min às 13h00min sito à Rua das Itaúbas, nº 72, centro, em Guarantã do Norte-MT, também no site: www.guarantadonorte.mt.leg.br.
Guarantã do Norte – MT, 06 de setembro de 2018.

Simone Strege de Souza
Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

TOMADA DE PREÇO N. 001/2018

O Poder Legislativo de Guarantã do Norte - MT, por meio da Comissão de Licitação nomeado pela Portaria nº 054/2018, de 06/09/2018, torna público, que a licitação supramencionada, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR REFORMA DA FACHADA DO EDIFÍCO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, CONFORME PROJETO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAL DESCRITIVO, de acordo com os requisitos exigidos no Edital. Desde já, fica reaberto o prazo para realização da nova sessão pública, para o dia 10 de outubro de 2018 às 09 horas. O Edital completo e os projetos estão à disposição dos interessados, na Câmara Municipal de Guarantã do Norte – MT, nos dias úteis das 07h00min às 13h00min sito à Rua das Itaúbas, nº 72, centro, em Guarantã do Norte-MT,  também no site: www.guarantadonorte.mt.leg.br. Guarantã do Norte – MT, 24 de setembro de 2018. Simone Strege de Souza, presidente da CPL.