legislação

por Edvaldo de Novais Santos última modificação 13/11/2017 13h16

Boa tarde, Eu Lázaro Elto Fernandes Santana, venho solicitar acesso ( copia) de qualquer legislação municipal tratando de (Permissão, concessão, outorga) relativo aos serviços Funerários do Município de Guarantã do Norte. Apenas para conhecimento de leis municipais que envolva o setor! aguardo. 9.96227842

: 28/03/2017 13h17
: Pedido de Acesso à Informação
: Ouvidoria
: 20170328131725
: Resolvida

Respostas

1

: OUVIDORIA
: 29/03/2017 09h42
: Aceito

Senhor Lázaro Santana, bom dia!!!

- Informo que, repassei o seu pedido de acesso à informação ao Presidente da Câmara Municipal - Celso Henrique Batista da Silva e que juntamente com Secretária da Administração dessa Casa de Leis, estarão solicitando as informações do setor competente referente ao seu pedido e logo tendo uma resposta concreta lhe encaminhamos uma posição.


Atenciosamente,


Edvaldo Novais
Ouvidor Legislativo
Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT.
ouvidoria@camaraguarantadonorte.mt.gov.br
(66)3552-3959

2

: OUVIDORIA
: 03/04/2017 09h28
: Tramitando

Senhor Lázaro Santana, bom dia!!!

- Em resposta a sua solicitação, estamos lhe em enviando em anexo ou encontra-se a sua disposição cópias da Lei Municipal 242/98 de 22 de Dezembro de 1998, que "Estabelece Concessão para Exploração do Serviço Funerário no Município de Guarantã do Norte/MT, e das outras Providências" e da "Lei Orgânica Municipal" para seu conhecimento, informação e análise. Onde, esperamos que atenda ao seu pedido e estaremos a sua disposição para maiores esclarecimentos e dúvidas.


Atenciosamente,


Edvaldo Novais
Ouvidor Legislativo
Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT.
ouvidoria@camaraguarantadonorte.mt.gov.br
(66)3552-3959.

3

: OUVIDORIA
: 10/04/2017 11h41
: Resolvida

Prezado Senhor Lázaro Santana, bom dia!!!



- A Câmara Municipal de Guarantã do Norte/Norte, agradece seu questionamento através da Ouvidoria onde, esperamos que através dos arquivos anexados enviados, tenha atendido a sua solicitação e estaremos a sua disposição para maiores esclarecimentos ou dúvidas.


Atenciosamente,


Edvaldo Novais
Ouvidor Legislativo
Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT.
ouvidoria@camaraguarantadonorte.mt.gov.br
(66)3552-3959.

Arquivos anexados

Título Descrição Responsável Data
1 Lei n_ 242-98 Autoriza Concessão para esploração dos serviços funerários.pdf OUVIDORIA 03/04/2017 09h27

Ações do documento