carga horaria de funcionário publico
Respostas
1
Senhor Luciana Lima, bom dia!!!
- Informo que, encaminhei a sua solicitação ao Presidente da Câmara Municipal - Celso Henrique Batista da Silva e que juntamente com Secretária da Administração dessa Casa de Leis, estarão solicitando as informações do setor competente referente ao seu pedido e logo tendo uma resposta concreta lhe encaminhamos uma posição.
Atenciosamente,
Maurino Pires dos Santos
Ouvidor Legislativo
Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT.
ouvidoria@camaraguarantadonorte.mt.gov.br
(66)3552-3959
2
Senhora Luciana Lima, boa tarde!!!
- Em resposta ao seu questionamento e sendo a saúde um direito de todos e dever do Estado conforme nossa legislação federal, os nossos parlamentares dessa Casa Leis da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, vem acompanhando essa questão e demais outras, visitando os PSFs (Programa Saúde da Família - Postos de Saúde) dos bairros, para registros de informações ao Conselho Municipal de Saúde, para que, seja dado um melhor atendimento a nossa população, buscando melhorias em prol da toda comunidade do nosso município.
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.(CF/88).
Atenciosamente,
Edvaldo Novais
Ouvidor Legislativo
Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT
ouvidoria@camaraguarantadonorte.mt.gov.br
(66)3552-3959
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