Instruções Normativas

por Cleberson Antonio Brandão última modificação 17/08/2017 11h35

Instrução Normativa 001-2017.PDF

Dispor sobre produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades e estruturas da Câmara Municipal de Guarantã do Norte, objetivando a implementação de procedimentos de controle.

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Instrução Normativa 002-2017.PDF

Disciplinar sobre os procedimentos gerais para aquisição de materiais, equipamentos e serviços ou outros bens móveis para a Câmara Municipal através do procedimento chamado "compra diretas". A normatização ocorre a fim de padronizar as solicitações de compras, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, de forma orientar os órgãos para o fiel cumprimento das regras gerais para a solicitação da realização de procedimentos gerais de compras.

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Instrução Normativa 003-2017.PDF

Considerando o relevante interesse do Município em otimizar seus sistemas integrados de gestão e controle, a normativa que se apresenta vem padronizar os procedimentos para a formalização de contratos entre a Câmara Municipal e terceiros.

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Instrução Normativa 004-2017.PDF

Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, na lei de plano de cargos e vencimentos, o Sistema de Controle Interno recomenda ao Setor de Licitações a adoção dos procedimentos na prática de suas atividades.

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Instrução Normativa 005-2017.PDF

Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, na lei de plano de cargos e vencimentos, o Sistema de Controle Interno recomenda ao Setor de Recursos Humanos a adoção dos procedimentos na prática de suas atividades.

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Instrução Normativa 006-2017.PDF

Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, na lei de plano de cargos e vencimentos, o Sistema de Controle Interno recomenda ao Setor de Patrimônio a adoção dos procedimentos na prática de suas atividades.

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Instrução Normativa 007-2017.PDF

Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, na lei de plano de cargos e vencimentos, o Sistema de Controle Interno recomenda ao Setor de Contabilidade a adoção dos procedimentos na prática de suas atividades

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Instrução Normativa 008-2017.PDF

Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, na lei de plano de cargos e vencimentos, o Sistema de Controle Interno recomenda ao Setor de Tesouraria a adoção dos procedimentos na prática de suas atividades

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Instrução Normativa 009-2017.PDF

Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, o Sistema de Controle Interno recomenda ao Setor de Frotas a adoção dos procedimentos constantes desta Instrução Normativa na prática de suas atividades

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Instrucao Normativa 010-2017.pdf

Disciplinar os procedimentos de Publicação dos atos oficiais e Divulgação das Informações Institucionais do Poder Legislativo de Guarantã do Norte-MT.

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Instrucao Normativa 011-2017.pdf

Disciplinar os procedimentos para a realização de serviços de manutenção predial de pequena monta e limpeza em geral da sede do Poder Legislativo de Guarantã do Norte - MT.

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