Lei Ordinária 2391/2024 (14/05/2024)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECCUTIVO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, A PUBLICAR A INTENÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, COM ANTECENDÊNCIA DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 2389/2024 (16/04/2024)

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária 2388/2024 (16/04/2024)

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária 2387/2024 (16/04/2024)

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto 28/2024 (04/04/2024)

"DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária 2391/2024 (14/05/2024)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECCUTIVO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, A PUBLICAR A INTENÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, COM ANTECENDÊNCIA DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 2387/2024 (16/04/2024)

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária 2388/2024 (16/04/2024)

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária 2389/2024 (16/04/2024)

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto 28/2024 (04/04/2024)

"DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Complementar 346/2024 (02/04/2024)

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.268/2023 DE 06/04/2023 `QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS´, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Complementar 345/2024 (02/04/2024)

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 258/2017, OS LOTES Nº 544 - MATRÍCULA Nº 691, Nº 545 - MATRÍCULA Nº 692 E Nº 1003-A - MATRÍCULA 695, COMO ZONAS DE EXPANSÃO URBANA ESPECÍFICA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto 25/2024 (26/03/2024)

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO SITUADO NA GLEBA BRAÇO SUL, PERIMETRO URBANO, LOTE 67 (REMANESCENTE), DA PLANTA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM VILA RICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Complementar 344/2024 (19/03/2024)

"ALTERA O ART. 96 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, DO MUNICÍPIO, DAS SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar 339/2024 (21/02/2024)

"ACRESCENTA O § 6º E O INCISO I NO ARTIGO 50 NA LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".