Câmara Municipal de Guarantã do Norte

Lei Municipal 1599-2017.pdf: por pedropolipenko — última modificação 01/08/2017 15h11
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Municipal 1595-2017.pdf: por pedropolipenko — última modificação 01/08/2017 15h11
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LEI COMPLEMENTAR Nº233-15 16/09/2015: por pedropolipenko — última modificação 08/11/2016 10h35
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 208, 209, 210 E INCISO II DO ARTIGO 211 DA LEI COMPLEMENTAR 215/13, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
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LEI MUNICIPAL Nº1237-15 18/03/2015: por polipenko — última modificação 03/11/2016 08h31
LEI MUNICIPAL N. º 1237/2015 DE 18 DE MARÇO DE 2015. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Preposições Aprovadas Por Parlamentar: por BRANDAO — publicado 14/09/2018
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Lei Municipal 1547-2017.pdf: por pedropolipenko — última modificação 25/05/2017 13h49
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Lei Municipal 1618-2017: por BRANDAO — última modificação 06/09/2017 13h41
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃPO PARA TODOS OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obrigatoriedade de Crachás Para Todos Servidores do Poder Executivo de Guarantã do Norte.
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Lei Municipal 1576-2017.pdf: por pedropolipenko — última modificação 25/05/2017 13h50
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2017 / Leis Municipais 2017
Lei Municipal 1132 de 18/03/2014 - Inclui no PPA: por polipenko — última modificação 12/02/2016 12h48
“INCLUI AÇÃO NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 1100/2013 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA, LEI MUNICIPAL N.º 1101/2013 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis do Orçamento Municipal / PPA - Plano Plurianual
Lei Municipal 1612-2017: por BRANDAO — última modificação 05/09/2017 11h59
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MEIO AMBIENTE E TURISMO - Reforma e Ampliação da Feira do Produtor - R$ 9.600,00
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