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por Interlegis — última modificação 04/07/2018 16h54
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

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por Interlegis — última modificação 17/06/2019 14h35
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 16/07/2018

por Cleberson Antonio Brandão última modificação 18/07/2018 15h59

 

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PREGAO PRESENCIAL N. 001/2018

 

O Poder Legislativo de Guarantã do Norte - MT, por meio da Pregoeira Oficial nomeado pela Portaria nº 007/2018, de 16/01/2018, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSORA DE RÁDIO, COM FREQUÊNCIA MODULADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PARA VEICULAÇÃO AO VIVO DE SESSOES ORDINARIAS MENSAIS DA CAMARA MUNICIPAL, INDEPENDENTE DA DURAÇÃO EM GUARANTÃ DO NORTE E REGIÃO, visando atender as necessidades do Poder, em conformidade com as disposições contidas no Edital e seus Anexos, que o integram e complementam, para todos os efeitos jurídicos legais. A abertura do certame está prevista para 16/07/2018 às 08h00min. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Câmara Municipal de Guarantã do Norte – MT, nos dias úteis das 07h00min às 13h00min sito à Rua das Itaúbas, nº 72, centro, em Guarantã do Norte-MT,  também no site: www.guarantadonorte.mt.leg.br. Guarantã do Norte – MT, 02 de julho de 2018. Raquel Ribeiro Rodrigues Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 26/07/2018

por Pedro Oliveira Polipenko última modificação 18/07/2018 16h00
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PREGAO PRESENCIAL N. 001/2018

 

O Poder Legislativo de Guarantã do Norte - MT, por meio da Pregoeira Oficial nomeado pela Portaria nº 007/2018, de 16/01/2018, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSORA DE RÁDIO, COM FREQUÊNCIA MODULADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PARA VEICULAÇÃO AO VIVO DE SESSOES ORDINARIAS MENSAIS DA CAMARA MUNICIPAL, INDEPENDENTE DA DURAÇÃO EM GUARANTÃ DO NORTE E REGIÃO, visando atender as necessidades do Poder, em conformidade com as disposições contidas no Edital e seus Anexos, que o integram e complementam, para todos os efeitos jurídicos legais. A abertura do certame está prevista para 26/07/2018 às 08h00min. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Câmara Municipal de Guarantã do Norte – MT, nos dias úteis das 07h00min às 13h00min sito à Rua das Itaúbas, nº 72, centro, em Guarantã do Norte-MT, também no site: www.guarantadonorte.mt.leg.br. Guarantã do Norte – MT, 16 de julho de 2018. Raquel Ribeiro Rodrigues Pregoeira.

 

 

________________________________________________________________

Raquel Ribeiro Rodrigues – Pregoeira Oficial

Portaria nº 007/2018 de 16 de janeiro de 2018

LUTO OFICIAL - Falecimento Sra. Wanda Lúcia de Freitas

por Cleberson Antonio Brandão última modificação 18/07/2018 16h03

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 019/2018.

De 18 de Julho de 2018.

 

 

“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA PSICÓLOGA WANDA LÚCIA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

Considerando, o falecimento da psicóloga Wanda Lúcia de Freitas, ocorrido no dia 17.

 

Considerando, o consternamento geral da comunidade Guarantanhense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de uma cidadã.

 

Considerando, finalmente o desejo do município, como representante dos cidadãos, render justas homenagens aqueles que com seu trabalho e sua dedicação, contribuíram para o bem estar da coletividade.

 

SILVIO DUTRA DA SILVA, Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, promulga o seguinte Decreto Legislativo.

 

 

                            D E C R E T A          

 

Art. 1º - Decreta LUTO OFICAL, por três dias consecutivos no âmbito do Poder Legislativo no Município de Guarantã do Norte-MT, em decorrência do falecimento da Psicóloga Wanda Lúcia de Freitas, pelo trabalho em prol a sociedade do Município de Guarantã do Norte.

Parágrafo Único – Para efeito da previsão contida no caput deste artigo será considerado, os dias 18, 19 e 20 de julho de 2018.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogas as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, aos dezoito dias do mês de julho de 2018.

 

 

 

Vereador SILVIO DUTRA DA SILVA

PRESIDENTE em exercício

 

 

 

Suspensão - Pregão Presencial 001/2018

por Cleberson Antonio Brandão última modificação 25/07/2018 19h25

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGAO PRESENCIAL N. 001/2018

Em virtude da pregoeira oficial Raquel Ribeiro Rodrigues nomeada pela Portaria nº 007/2018 de 16 de janeiro de 2018, ter apresentado no dia 25/07/2018 atestado laboral afastando-se por 3 (três) dias de suas atividades, COMUNICAMOS A SUSPENSÃO da licitação PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2018 supracitada, marcada para o dia 26/07/2018 as 08:00hs. Tão Logo a Administração decida acerca das alterações que ocorrerão, nova data será divulgada para o certame através de publicação no Diário Oficial de Contas e site da Câmara Municipal de Guarantã do Norte–MT www.guarantadonorte.mt.leg.br, ícone Publicações - Editais e Licitações. Guarantã do norte/MT, 25/07/2018.

 

Celso Henrique Batista da Silva
Presidente do Poder Legislativo

EDITAL PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS N.º 001/2018

por Cleberson Antonio Brandão última modificação 18/10/2018 19h19

EDITAL PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS N.º 001/2018

 

ABRE INSCRIÇÕES E DEFINE NORMAS E CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.

O Presidente da Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT, no uso de suas atribuições e considerando a Lei Federal nº. 11.788 de 25 de setembro de 2008 e a Resolução nº. 002/2018 de 09 de abril de 2018,  torna pública a inscrição para compor as vagas/cadastro de reservas de estágio da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT.

 

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O presente Edital tem por finalidade a seleção e composição de cadastro de reservas de estágio, dentro das necessidades e limites legais, para atuar na seguinte Diretoria do Poder Legislativo Municipal:

a) Diretoria de Administração;

 

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições serão realizadas na Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal (rua das Itaúbas, nº. 72, bairro Centro, nesta cidade), no período de 19/10/2018 à 26/10/2018, nos seguintes horários: 07h00min as 13h00min.

2.2. Poderão inscrever-se estudantes do Curso Superior de Ciências Contábeis e Administração.

2.3. No ato da inscrição o candidato deverá:

a) apresentar currículo, cujo objetivo é analisar o conhecimento e sua aptidão à função;

b) apresentar histórico escolar atualizado (emitido pela Instituição de Ensino Superior - IES);

c) apresentar Ficha de Inscrição (anexa ao Edital) devidamente preenchida e assinada;

 

3. CONDIÇÕES PARA A ADMISSÃO

3.1. No ato da admissão, os candidatos deverão apresentar cópia autenticada por servidor, dos seguintes documentos, juntamente com a Ficha de Inscrição, sob pena de desclassificação:

a) RG;

b) CPF;

c) Comprovante de residência;

d) Atestado de saúde;

e) Atestado de frequência atualizado, com CNPJ da IES, endereço e nome completo do Diretor Geral ou do Reitor;

f) Se deficiente físico, comprovante da deficiência com o respectivo enquadramento na Classificação Internacional de Doenças – CID;

g) Outros documentos solicitados pelo Setor de Recursos Humanos.

3.2. O estagiário contratado deverá apresentar a cada 6 (seis) meses atestado de frequência atualizado da IES que frequenta ao Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, ou a qualquer momento que for solicitado.

 

4. DAS VAGAS E DO CADASTRO DE RESERVAS

4.1. Serão contratados 02 (dois) estagiários, sendo 01 (um) de cada curso superior.

4.2. Os demais educandos classificados para a 2ª fase, conforme item 5 deste Edital ficarão no cadastro de reservas.

 

 5. DA CLASSIFICAÇÃO E DA APROVAÇÃO

5.1. Serão classificados quatro (04) educandos de cada Curso Superior (Ciências Contábeis e Administração), que preencherem os requisitos estabelecidos neste Edital e apresentarem as melhores notas para a segunda 2ª fase.

5.2. A classificação será realizada pelo CIEE – Centro Integração.

5.3. Os classificados passarão para a 2ª fase – entrevistas orais, que ocorrerão:

a) Dia 31 de outubro de 2018 a partir das 08h00min, nas dependências da Câmara Municipal.

5.4. Será utilizada a Maior Idade como critério para desempate.

5.4.1. Permanecendo o empate será realizado sorteio público.

5.5. A banca avaliadora da 2ª fase será composta pelos servidores: Maria Janete Rodrigues de Lima e Pedro Oliveira Polipenko;

 

6. DA DIVULGAÇÃO

6.1. A ordem classificatória será publicada na página principal do site www.guarantadonorte.mt.leg.br e afixado no mural da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT até o dia 30.10.2018.

6.2. A ordem de classificação final será publicada no site www.guarantadonorte.mt.leg.br e afixado no mural da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT até o dia 31.10.2018.

6.3. Conforme haja abertura de vagas, as chamadas dos candidatos serão feitas obedecendo à ordem de classificação final, através de convocação, utilizando os dados informados no ato da inscrição pelo candidato.

6.4. Em caso de alteração do endereço eletrônico ou telefones informados no ato de inscrição, o candidato deverá atualizá-los no setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, sob pena de desclassificação.

6.5. O candidato a ser contratado deverá se apresentar no local indicado munido de toda a documentação exigida para admissão, imediatamente, após ser cientificado.

 

7. DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

7.1. Todas as informações prestadas pelos candidatos são de inteira responsabilidade destes.

7.2. A inscrição do candidato importará no conhecimento do presente edital e valerá como aceitação tácita das normas presentes.

7.3. Poderão inscrever-se estudantes que estejam devidamente matriculados e frequentando o ensino superior em instituições de ensino oficial reconhecida pelo Ministério da Educação.

7.4. A jornada de atividades está fixada no artigo 6º da Resolução nº. 002/2018 de 09/04/2018.

7.5. Será pago bolsa no valor de R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais) e auxílio-transporte de R$ 20,00 (vinte reais):

7.6. Somente será permitida a inscrição de estudantes com idade mínima de 16 (dezesseis) anos completos, brasileiro, em dia com as obrigações militares (masculino maior) e eleitorais.

7.7. O estudante que exerce cargo ou emprego, receber bolsa de estágio ou já ter prestado 2 (dois) anos de estágio não obrigatório no mesmo nível, na administração pública de Guarantã do Norte/MT, não poderá inscrever-se.

7.8. O presente Edital é de responsabilidade da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT

7.9. A duração do estágio será de 01 (um) ano, podendo ser renovado, por igual período, sucessivo ou não, contanto que não seja ultrapassado a 2 (dois) anos.

7.10. O estágio não gerará vínculo empregatício de qualquer natureza.

7.11. Os casos omissos serão resolvidos baseados na Lei Federal nº 11.788/2008 e na Resolução nº. 002/2018 de 09 de abril de 2018.

 

Guarantã do Norte/MT, 18 de outubro de 2018.

 

 

 

VALTER NEVES DE MOURA

Vice-Presidente, Presidente em Exercício

 

 

 

NABSON NATAN LOURENÇO PIRES

Secretário Geral

 

 

 

MARIA JANETE RODRIGUES DE LIMA

Diretora de Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FICHA DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO/ESTAGIÁRIO

 

IDENTIFICAÇÃO

Nome

 

Sexo

M (    )

F (    )

Logradouro

 

Bairro

 

Cidade

 

CEP

 

Telefone

0 (     ) 

Celular

0 (     ) 

E-mail

 

Data de Nascimento

 

Estado Civil

 

Cônjuge

 

Nome do Pai

 

Nome da Mãe

 

Pessoa com deficiência

(    ) Sim

(    ) Não

Tipo de deficiência

 

 

 

DOCUMENTAÇÃO

Cédula de Identidade

 

Data de Emissão da CI

 

UF:

Nº do CPF

 

 

NÍVEL DE ESCOLARIDADE

Nível de Escolaridade

 

Curso que está frequentando

 

Instituição de Ensino Superior

 

Semestre

 

Horário das aulas

 

 

 

Declaro, sob as penas da lei, de que não sou bolsista de Programa de Estágio em outra repartição pública direta/indireta. Declaro ainda que, estou devidamente matriculado e frequentando o curso acima identificado.

 

Guarantã do Norte/MT, _____ de outubro de 2018.

 

 

 

_________________________________

Assinatura

LDO 2019 está em tramitação na Câmara

por Cleberson Antonio Brandão última modificação 04/09/2018 16h51

LDO 2019 ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA

Foi protocolado em 31/08/2018 o Projeto de Lei Municipal 106/2018, que trata sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano de 2019.

 

A íntegra do projeto pode ser consultada através do endereço eletrônico https://sapl.guarantadonorte.mt.leg.br/materia/262.

 

O QUE É LDO? 

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite a ligação entre o planejamento de curto prazo, no caso o Orçamento Anual, e o planejamento de longo prazo, que é o Plano Plurianual (PPA).

A LDO define metas e prioridades da Administração Pública, além de estabelecer metas fiscais e apontar os riscos que poderão afetar as contas públicas.

O projeto deve ser enviado em até 120 dias antes do término do ano, à Câmara Municipal, que deve concluir sua votação até 60 dias antes do término do ano.

 

FASE ATUAL

Após o protocolo por parte do Executivo Municipal em 31/08/2018, o Presidente do Poder Legislativo Celso Henrique Batista determinou ao Diretor Legislativo Cleberson Brandão em 04/09/2018, que oficializasse à todas as comissões permanentes da Casa, para efetuarem um estudo profundo ao projeto de lei e havendo necessidade, apresente emendas à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização.

Após esta análise a Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, encaminha a Presidência seu parecer conclusivo juntamente com a emendas recebidas.

Aviso de Licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018

por Cleberson Antonio Brandão última modificação 11/09/2018 12h20

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.° 001/2018

 
            O Poder Legislativo de Guarantã do Norte - MT, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, nomeada pela Portaria nº 054/2018, de 06/09/2018, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR REFORMA DA FACHADA DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, CONFORME PROJETO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAL DESCRITIVO, visando atender as necessidades do Poder, em conformidade com as disposições contidas no Edital e seus Anexos, que o integram e complementam, para todos os efeitos jurídicos legais. A abertura do certame está prevista
para 24/09/2018 às 09h00min. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Câmara Municipal de Guarantã do Norte – MT, nos dias úteis das 07h00min às 13h00min sito à Rua das Itaúbas, nº 72, centro, em Guarantã do Norte-MT, também no site: www.guarantadonorte.mt.leg.br.
Guarantã do Norte – MT, 06 de setembro de 2018.

Simone Strege de Souza
Presidente da CPL

AVISO de Licitação Deserta – REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - T. DE PREÇO N. 001/2018

por Cleberson Antonio Brandão última modificação 25/09/2018 16h58

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

 

TOMADA DE PREÇO N. 001/2018

 

O Poder Legislativo de Guarantã do Norte - MT, por meio da Comissão de Licitação nomeado pela Portaria nº 054/2018, de 06/09/2018, torna público, que a licitação supramencionada, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR REFORMA DA FACHADA DO EDIFÍCO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, CONFORME PROJETO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAL DESCRITIVO, de acordo com os requisitos exigidos no Edital. Desde já, fica reaberto o prazo para realização da nova sessão pública, para o dia 10 de outubro de 2018 às 09 horas. O Edital completo e os projetos estão à disposição dos interessados, na Câmara Municipal de Guarantã do Norte – MT, nos dias úteis das 07h00min às 13h00min sito à Rua das Itaúbas, nº 72, centro, em Guarantã do Norte-MT,  também no site: www.guarantadonorte.mt.leg.br. Guarantã do Norte – MT, 24 de setembro de 2018. Simone Strege de Souza, presidente da CPL.

Aviso de Licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018

por Cleberson Antonio Brandão última modificação 26/10/2018 19h33

AVISO DE LICITAÇÃO

 TOMADA DE PREÇOS N. 002/2018

 

O Poder Legislativo de Guarantã do Norte - MT, por meio da Comissão de Licitação nomeada pela Portaria nº 054/2018, de 06/09/2018, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE INSTALAÇÃO DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA CONECTADA À REDE DE DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, NO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, CONFORME PROJETO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, visando atender as necessidades do Poder, em conformidade com as disposições contidas no Edital e seus Anexos, que o integram e complementam, para todos os efeitos jurídicos legais. A abertura do certame está prevista para 12/11/2018 às 09h00min. O Edital completo e os projetos está à disposição dos interessados, na Câmara Municipal de Guarantã do Norte – MT, nos dias úteis das 07h00min às 13h00min sito à Rua das Itaúbas, nº 72, centro, em Guarantã do Norte-MT,  também no site: www.guarantadonorte.mt.leg.br. Guarantã do Norte – MT, 26 de outubro de 2018. Simone Strege de Souza.

EDITAL de Divulgação Resultado ESTÁGIARIOS – 1ª FASE

por Cleberson Antonio Brandão última modificação 30/10/2018 12h22

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR – 1ª FASE

 

SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº. 001/2018

 

A Câmara Municipal de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, torna público o presente edital de divulgação do resultado preliminar da 1ª fase do Edital de Seleção de Estagiários nº.001/2018, após classificação realizada pelo CIEE – Centro Integração Empresa Escola:

Ordem

Nome

Nota

Curso Superior

Emanuel da Conceição Silva

8,32

Administração

Talia da Silva Borges

8,7

Ciências Contábeis

Francileuza da Conceição Silva

8,12

Ciências Contábeis

Andreza Dalmora de Oliveira

7,91

Ciências Contábeis

Bianca Caroline Araújo de Oliveira

7,66

Ciências Contábeis

 

O resultado preliminar acima listado refere-se somente às notas de análise do histórico escolar atualizado apresentado no ato da inscrição, conforme item 2 do Edital.

A classificação final poderá sofrer alterações em função das notas da 2ª fase – banca oral, que acontecerá dia 31/10/2018 a partir das 8h00min, nas dependências da Câmara Municipal, conforme item 5.3 do edital.

Guarantã do Norte/MT, 30 de outubro de 2018.

 

 

Celso Henrique Batista da Silva

Presidente da Câmara Municipal

 

 

Maria Janete Rodrigues de Lima

Diretora de Administração

EDITAL de Divulgação Resultado ESTÁGIARIOS – 1ª FASE - Retificação

por Cleberson Antonio Brandão última modificação 30/10/2018 16h45

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR – 1ª FASE

 

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL

 

SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº. 001/2018

 

 

A Câmara Municipal de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, torna público a 1ª retificação ao Edital de Seleção de Estagiários nº.001/2018, após classificação realizada pelo CIEE – Centro Integração Empresa Escola, cuja alteração é a seguinte:

 

  1. A candidata classificada em 2º lugar, pelo Curso Superior de Ciências Contábeis- ONDE SE LÊ: Francileuza da Conceição Silva, LEIA-SE: Francileuza Alves Farias.

 

Guarantã do Norte/MT, 30 de outubro de 2018.

 

 

Celso Henrique Batista da Silva

Presidente da Câmara Municipal

 

 

Maria Janete Rodrigues de Lima

Diretora de Administração

EDITAL de Divulgação Resultado ESTÁGIARIOS – FINAL

por Cleberson Antonio Brandão última modificação 31/10/2018 17h47

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL

 

SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº. 001/2018

 

 

A Câmara Municipal de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, torna público o presente edital de divulgação do resultado de classificação final do edital de Seleção de Estagiários nº.001/2018, após classificação realizada pelo CIEE – Centro Integração Empresa Escola – 1ª Fase, e após Banca Oral -  2ª Fase:

 

Ordem

Nome

Nota 1ª Fase

Nota 2ª Fase

Nota Final

Curso Superior

Resultado

Emanuel da Conceição Silva

8,32

8,5

8,41

Administração

APROVADO

Andreza Dalmora de Oliveira

7,91

8,8

8,35

Ciências Contábeis

APROVADA

Talia da Silva Borges

8,7

8,0

8,35

Ciências Contábeis

CLASSIFICADA

Francileuza Alves Faria

8,12

7,9

8,01

Ciências Contábeis

CLASSIFICADA

Bianca Caroline Araújo de Oliveira

7,66

8,0

7,83

Ciências Contábeis

CLASSIFICADA

 

 

Guarantã do Norte/MT, 31 de outubro de 2018.

 

 

Celso Henrique Batista da Silva

Presidente da Câmara Municipal

 

 

Maria Janete Rodrigues de Lima

Diretora de Administração

AVISO LICITAÇÃO DESERTA - Reabertura do Certame TP 002-2018

por Cleberson Antonio Brandão última modificação 13/11/2018 13h44

 

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA / REABERTURA DO CERTAME

TOMADA DE PREÇO N. 002/2018

 

O Poder Legislativo de Guarantã do Norte - MT, por meio da Comissão de Licitação nomeado pela Portaria nº 054/2018, de 06/09/2018, torna público, que a licitação supramencionada, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE INSTALAÇÃO DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA CONECTADA À REDE DE DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, NO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, de acordo com os requisitos exigidos no Edital foi considerada DESERTA. Desde já, fica reaberto o prazo para realização da nova sessão pública, para o dia 27 de novembro de 2018 às 09 horas. O Edital completo e os projetos estão à disposição dos interessados, na Câmara Municipal de Guarantã do Norte – MT, nos dias úteis das 07h00min às 13h00min sito à Rua das Itaúbas, nº 72, centro, em Guarantã do Norte-MT, também no site: www.guarantadonorte.mt.leg.br. Guarantã do Norte – MT, 12 de novembro de 2018. Simone Strege de Souza, presidente da CPL.

 

 

 

 

TERMO DE REVOGAÇÃO T.P. 002/2018

por Cleberson Antonio Brandão última modificação 14/12/2018 16h31

TERMO DE REVOGAÇÃO

 TOMADA DE PREÇOS N.° 02/2018

 O Poder Legislativo de Guarantã do Norte-MT, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria 054 de 06/09/2018, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que por razões de interesse público, discricionariedade administrativa e demais motivos constantes dos autos, resolve REVOGAR o presente procedimento de licitação, cujo o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE INSTALAÇÃO DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA CONECTADA À REDE DE DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, NO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.

 Guarantã do Norte-MT, 13 de dezembro de 2018.

 Simone Strege de Souza

Presidente da CPL

Vereador Silvio Dutra cumpre agenda em Cuiabá/MT

por Pedro Oliveira Polipenko última modificação 17/06/2019 14h32
Vereador Silvio Dutra cumpre agenda em Cuiabá/MT
Vereador Silvio Dutra cumpre agenda em Cuiabá/MT

SILVIO DUTRA

O Vereador Silvio Dutra (PDT) preocupado com algumas demandas para Guarantã do Norte, esteve na capital do estado, Cuiabá para reivindicar providencias necessárias para o Município, na agenda do parlamentar municipal destaca-se:

Cobrar junto ao Governo do Estado pavimentação da Av. Rotary (linha páscoa) até a IFMT (Instituto Federal de Mato Grosso);

Após paralisação das obras de pavimentação asfáltica da MT419 (Guarantã/Novo Mundo), buscar demonstrar ao Governo o prejuízo econômico e risco que sofremos;

Apoio junto à Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer reforma do Ginásio Bezerrão, Jogos Vale dos Teles Pires bem como desbravamentos das emendas (praças do Jardim Vitória e Santa Marta);

Gabinete Deputado Ulysses Moraes levando sugestões de atualizações do Código Tributário Estadual e solicitando agenda para palestra em nosso município com o tem Liberdade Econômica que beneficia atividades de baixo risco e debate com os universitários, alunos e sociedade sobre Nova Reforma da Previdência.

 Visita à casa se apoio ABAVIDAH, onde, nosso povo fica alojado por questões de saúde (verificar alimentação, estrutura física, atendimento) e ouvir os pacientes.

 Visita à SEFAZ/MT - solicitar espelho detalhado das arrecadações tributárias e se os repasses obrigatórios

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

por Cleberson Antonio Brandão última modificação 02/07/2019 16h41

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, Estado de Mato Grosso, Vereador Valter Neves de Moura, USANDO das suas atribuições que lhes são conferidas por Lei

 CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 1639, de 17 de outubro de 2017, torna público á quem de direito e quem mais possa interessar que:

 Art.  1°- CONVIDA a comunidade em geral e membros dos Poderes Executivo e Legislativo a participarem da “AUDIÊNCIA PÚBLICA” para debater a Regularização Fundiária de Guarantã do Norte/MT, Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

 DO OBJETIVO

 Art. 2º - A audiência pública tem o objetivo debater sobre a Regularização Fundiária de Guarantã do Norte/MT, Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

 

PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS INTERESSADAS

Art.  3º - São convidados a participar da audiência pública toda comunidade em geral, membros dos Poderes Executivo e Legislativo, Secretários da Administração Pública e toda sociedade civil organizada com sede no Município e demais munícipes, garantindo-lhes participar, dando ideias, encaminhado seus pleitos e sugestões.

- A participação observará os seguintes procedimentos:

I - É assegurado aos participantes o direito de manifestação oral;

II - As manifestações orais observarão a ordem sequencial do registro da intenção para manifestação, devendo informar o nome do participante.

III - O tempo para manifestação oral será definido em função do número de participantes e da duração total prevista na agenda.

 Parágrafo único: Situações não previstas no procedimento da audiência pública serão resolvidas pelo presidente da audiência pública ou por quem lhe faça as vezes.

 DO HORÁRIO E LOCAL

 Art. 4º - A audiência pública acontecerá no dia 18 de julho de 2019, no Plenário da Câmara Municipal, Rua das Itaúbas, nº 72, Bairro Centro, com início às 19h30min e término previsto para as 21h30min podendo se estender por mais 30min havendo necessidade.

GUARANTÃ DO NORTE-MT, 02 DE JULHO DE 2019.

 

VALTER NEVES DE MOURA

PRESIDENTE

 

 

Presidente Valter do Sindicato Decreta Luto Oficial

por Cleberson Antonio Brandão última modificação 05/08/2019 12h58

 

 

O Presidente do Poder Legislativo de Guarantã do Norte - MT, Valter do Sindicato, decretou luto oficial de três dias, pelo falecimento trágico do Vereador Matupaense, o Paulo Luis Carletto, conhecido como Paulinho da Serralheria.

 

"É dever enquanto homem público, render justas homenagens àqueles que com seu trabalho e sua dedicação, contribuíram para o bem estar da coletividade" pontuou Valter do Sindicato.

 

O Decreto Legislativo Nº. 006/2019, foi promulgado hoje, 05/08/2019, decretando luto oficial de três dias 05, 06 e 07 de Agosto de 2019.

 

O Vereador:

Paulo Luiz Carletto, nasceu em 10 de Junho de 1979 em Guarapuava/PR, filho de Hildo Carletto e Aldiva Amalia Carletto, se mudou para Matupá em 1992, onde aos 16 anos de idade começou a trabalhar em uma vidraçaria, o qual se tornou empresário com sua própria empresa de serralheria vidraçaria no Município de Matupá-MT.

O vereador foi eleito com 312 votos e exercia seu primeiro mandato na legislatura 2017/2020.

Filiado no PSB, Paulo era casado com Rosangela Chaves de Andrade Carletto, pai de duas filhas; Leticia e Emily.

 

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Por este ato de fé e solidariedade à família e ao Povo Matupaense enlutados, nossos profundos sentimentos.

 

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 001/2019

por Cleberson Antonio Brandão última modificação 16/08/2019 20h13

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO

 

TOMADA DE PREÇO N. 001/2019

 

O Poder Legislativo de Guarantã do Norte - MT, por meio da Comissão de Licitação nomeado pela Portaria nº °001/2019, DE 07/01/2019, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DO PLÉNÁRIO LUIZ MENA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EM GUARANTÃ DO NORTE MT E SUBSTITUIÇÃO DO PISO DO ANEXO I, SALA DA ÁRVORE E PRESIDÊNCIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS E CONSTANTES NOS PROJETOS ANEXOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO, visando atender as necessidades do Poder, em conformidade com as disposições contidas no Edital e seus Anexos, que o integram e complementam, para todos os efeitos jurídicos legais. A abertura do certame está prevista para 03/09/2019 às 07:30h. O Edital completo e os projetos estão à disposição dos interessados, na Câmara Municipal de Guarantã do Norte – MT, nos dias úteis das 07h00min às 13h00min sito à Rua das Itaúbas, nº 72, centro, em Guarantã do Norte-MT,  também no site: www.guarantadonorte.mt.leg.br. Guarantã do Norte – MT, 14 de agosto de 2019. Maria Janete Rodrigues de Lima, Presidente da CPL.

 

 

 

 

Convocação de Audiência Pública - FALTA DE ÁGUA

por Cleberson Antonio Brandão última modificação 07/09/2019 00h05


EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, Estado de Mato Grosso, Vereador Valter Neves de Moura, USANDO das suas atribuições que lhes são conferidas por Lei;

 

 CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 1639, de 17 de outubro de 2017, torna público a quem de direito e quem mais possa interessar que:

 

 Art.  1°- CONVIDA a comunidade em geral e membros dos Poderes Executivo e Legislativo, Membros do Poder Judiciário, Membros da Promotoria de Justiça, Clubes de Serviço a participarem da “AUDIÊNCIA PÚBLICA” para debater A FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE E DISCUTIR COM REPRESENTANTES DA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA A MELHOR FORMA DE RESOLVER DEFINITIVAMENTE ESTE PROBLEMA.

 

 DO OBJETIVO

 

 Art. 2º - A audiência pública tem o objetivo debater sobre a falta de água no Município de Guarantã do Norte e discutir com representantes da concessionária de água a melhor forma de resolver definitivamente este problema.

 

PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS INTERESSADAS

 

Art.  3º - São convidados a participar da audiência pública toda comunidade em geral e membros dos Poderes Executivo e Legislativo, Membros do Poder Judiciário, Membros da Promotoria de Justiça, Clubes de Serviço e toda sociedade civil organizada com sede no Município, garantindo-lhes participar, dando ideias, encaminhado seus pleitos e sugestões.

 

1º - A participação observará os seguintes procedimentos:

 

I - É assegurado aos participantes o direito de manifestação oral;

 

II - As manifestações orais observarão a ordem sequencial do registro da intenção para manifestação, devendo informar o nome do participante.

 

III - O tempo para manifestação oral será definido em função do número de participantes e da duração total prevista na agenda.

 

 Parágrafo único: Situações não previstas no procedimento da audiência pública serão resolvidas pelo presidente da audiência pública ou por quem lhe faça as vezes.

 

 DO HORÁRIO E LOCAL

 

 Art. 4º - A audiência pública acontecerá no dia 20 de setembro de 2019, no Plenário da Câmara Municipal, Rua das Itaúbas, nº 72, Bairro Centro, com início às 19h30min e término previsto para as 21h30min podendo se estender por mais 30min havendo necessidade.

 

GUARANTÃ DO NORTE-MT, 06 DE SETEMBRO DE 2019.

  

 

VALTER NEVES DE MOURA

PRESIDENTE

Resultado de Licitação - Tomada de Preço 001-2019

por Cleberson Antonio Brandão última modificação 11/09/2019 23h24


AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

 

 TOMADA DE PREÇO N. 001/2019

 

O Poder Legislativo de Guarantã do Norte - MT, por meio da Comissão de Licitação nomeado pela Portaria n°001/2019, DE 07/01/2019, torna público, que na licitação supramencionada, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DO PLENÁRIO LUIZ MENA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EM GUARANTÃ DO NORTE MT E SUBSTITUIÇÃO DO PISO DO ANEXO I, SALA DA ÁRVORE E PRESIDÊNCIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS E CONSTANTES NOS PROJETOS ANEXOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO, sagrou-se vencedora a empresa CDE Construções Ltda, no valor total de R$ 166.746,34 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos).

 

 Maria Janete Rodrigues de Lima

Presidente da CPL

16ª Sessão Ordinária é Suspensa

por Cleberson Antonio Brandão última modificação 16/09/2019 23h38

O Presidente do Poder Legislativo de Guarantã do Norte/MT, considerando as atribuições que a Lei lhe confere, não realizará a 16ª Sessão Ordinária, que se realizaria nesta data, 16/09/2019, com início previsto para as 19:30 horas. A Presidência usando da prerrogativa que lhe é inerente e conforme o disposto no Artigo 101, Parágrafo Primeiro, Alínea "C" do Regimento Interno desta Casa de Leis, tendo em vista informações preliminares recém chegada acerca do acidente aéreo envolvendo empresário de nossa cidade nas proximidades do aeroporto municipal, decide não realizar a presente sessão e desde já comunica que reunirá com os vereadores para decidir uma próxima data para a 16ª Sessão Ordinária de 2019.

Mesa Diretora Decreta Luto Oficial

por Cleberson Antonio Brandão última modificação 17/09/2019 11h53


DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2019.

De 17 de Setembro de 2019.

 

 

“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JAIR JOSÉ DEMSKI E SEU FILHO JOÃO ANDERSON DEMSKI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Considerando, o falecimento do senhor Jair José Demski e de seu filho João Anderson Demski.

 

Considerando, finalmente o desejo do Poder Legislativo de Guarantã do Norte - MT, como representante dos cidadãos, render justas homenagens àqueles que com seu trabalho e sua dedicação, contribuíram para o desenvolvimento de nossa cidade.

 

VALTER NEVES DE MOURA, Presidente da Câmara Municipal de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, promulga o seguinte Decreto Legislativo.

 

 

  D E C R E T A          

 

Art. 1º - Decreta LUTO OFICIAL, por três dias consecutivos no âmbito do Poder Legislativo no Município de Guarantã do Norte-MT, em decorrência do falecimento do senhor Jair José Demski e de seu filho João Anderson Demski.

Parágrafo Único – Para efeito da previsão contida no caput deste artigo será considerado, os dias 17, 18 e 19 de setembro de 2019.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogas as disposições em contrário.

 

 

Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, aos dezessete dias do mês de setembro de 2019.

 

 

Vereador VALTER DO SINDICATO

PRESIDENTE

 

 

Registrada nesta Secretaria Geral

Publicada por afixação no local de costume e

Publicado no site da Câmara Municipal em 17/09/2019.

 

Cleberson Antônio Brandão

Secretário Geral

 

Homologação de Licitação - Tomada de Preço nº. 001/2019

por Cleberson Antonio Brandão última modificação 20/09/2019 18h46



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2019

 

Processo Administrativo Nº 306/2019

Valor: R$ 166.746,34 (cento e sessenta e seis mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos).

Referente: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DO PLÉNÁRIO LUIZ MENA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EM GUARANTÃ DO NORTE MT E SUBSTITUIÇÃO DO PISO DO ANEXO I, SALA DA ÁRVORE E PRESIDÊNCIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS E CONSTANTES NOS PROJETOS ANEXOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO.

Tendo em vista o que consta nos autos deste processo e diante do resultado apresentado, para que produza todos os efeitos legais, HOMOLOGO, o presente certame para a empresa: CDE Construções Ltda, no valor total de R$ 166.746,34 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos).

 

Guarantã do Norte, 20 de setembro de 2019.

 

Maria Janete Rodrigues de Lima

Presidente da CPL

 

Valter Neves de Moura

Presidente

 

 

Adjudicação de Licitação - Tomada de Preço nº. 001/2019

por Cleberson Antonio Brandão última modificação 20/09/2019 18h50


TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS 001/2019

 

Processo Administrativo Nº 306/2019

Valor: R$ 166.746,34 (cento e sessenta e seis mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos).

Referente: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DO PLÉNÁRIO LUIZ MENA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EM GUARANTÃ DO NORTE MT E SUBSTITUIÇÃO DO PISO DO ANEXO I, SALA DA ÁRVORE E PRESIDÊNCIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS E CONSTANTES NOS PROJETOS ANEXOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO.

Tendo em vista o que consta nos autos deste processo e diante do resultado apresentado, para que produza todos os efeitos legais, ADJUDICO, o presente certame para a empresa: CDE Construções Ltda, no valor total de R$ 166.746,34 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos). 

Guarantã do Norte, 20 de setembro de 2019.

 

Maria Janete Rodrigues de Lima

Presidente da CPL 

 

Valter Neves de Moura

Presidente

 

 

 

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