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Arquivo object code Decreto 006-2017 - Feriado e Ponto Facultativo
por BRANDAO última modificação 03/11/2017 13h02
Decreto 006-2017 - Feriado e Ponto Facultativo
Localizado em Leis / / Decretos / Decretos 2017
Arquivo object code Decreto 005-2017 - Feriado e Ponto Facultativo
por BRANDAO última modificação 11/10/2017 15h57
FIXA FERIADO E PONTO FACULTATIVO PARA OS DIAS 12/10/2017 E 13/10/2017, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / / Decretos / Decretos 2017
Arquivo Anexo 14 - Balanço Patrimonial_2018
por BRANDAO última modificação 30/01/2019 12h39
Localizado em Transparência / / Balanços / 2018
Arquivo 2019_Anexo-14
por BRANDAO última modificação 18/02/2020 14h03
Localizado em Transparência / / Balanços / 2019
Arquivo PDF document Portaria 037-2021 Nomeia Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório.pdf
por Eduardo Tales dos Santos última modificação 21/06/2021 17h36
Localizado em Leis / / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PDF document Portaria 087-2021 Nomeia de Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório.pdf
por Daniel Alves dos Santos Batista última modificação 16/12/2021 11h50
Localizado em Leis / / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PDF document Portaria 039-2021 Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional dos Servidores do Quadro Permanente Lotados na Diretoria Administrativa.pdf
por Eduardo Tales dos Santos última modificação 21/06/2021 17h37
Localizado em Leis / / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PDF document Portaria 038-2021 Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional dos Servidores do Quadro Permanente Lotados na Diretoria Legislativa.pdf
por Eduardo Tales dos Santos última modificação 21/06/2021 17h37
Localizado em Leis / / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PDF document Portaria 011-2022 Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional dos Servidores do Quadro Permanente lotados na Diretoria Administrativa.pdf
por Daniel Alves dos Santos Batista última modificação 05/04/2022 13h15
Localizado em Leis / / Portarias / Portarias 2022
Aviso de Dispensa de Licitação nº 028-2025
por Eduardo Tales dos Santos publicado 09/09/2025