Câmara Municipal de Guarantã do Norte

Decreto Legislativo nº 001-2025 - Decreta datas de feriados e pontos facultativos.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 05/09/2025 15h29
Localizado em Leis / … / Decretos / Decretos 2025
Resolução Nº 005/2015 de 30/04/2015: por thiago — última modificação 25/05/2016 08h56
Dispõe e regulamenta a concessão e a prestação de contas de diárias na Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT.
Localizado em Leis / … / Resoluções / Resoluções 2015
Resolução Nº 005/2015 de 30/04/2015: por thiago — última modificação 24/05/2016 18h14
Dispõe e regulamenta a concessão e a prestação de contas de diárias na Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT.
Localizado em Transparência / … / Diárias / Legislação Diárias
12º Sessão Ordinária 15/07/2019: por BRANDAO — publicado 05/08/2019 — última modificação 05/08/2019 09h34
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Ordinárias 2019
Resolucao 001-2017 valores diarias.pdf: por pedropolipenko — última modificação 29/09/2017 17h13
“DISPÕE E REGULAMENTA A CONCESSÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DO GUARANTÃ DO NORTE-MT.”
Localizado em Transparência / … / Diárias / Legislação Diárias
Resolução Nº 001-2017 - Valores Diárias: por pedropolipenko — última modificação 03/10/2017 15h07
“DISPÕE E REGULAMENTA A CONCESSÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DO GUARANTÃ DO NORTE-MT.”
Localizado em Leis / … / Resoluções / Resoluções 2017
SCI N.º 009/2017 - Controladoria Interna: por Thiago Almeida da Silva — última modificação 09/03/2021 11h24
FROTAS - Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, o Sistema de Controle lnterno recomenda ao Setor de Frotas, a adoção dos procedimentos constantes desta lnstrução Normativa na prática de suas atividades.
Localizado em Transparência / … / Controle Interno / Legislação e Normas
RESOLUÇÃO 04/2016 ALTERA DIARIAS: por pedropolipenko — última modificação 25/04/2016 15h37
Localizado em Leis / … / Resoluções / Resoluções 2016
Resolução Nº 004/2016 de 15/03/2016.: por thiago — última modificação 24/05/2016 18h21
Dispõe e regulamenta a concessão e a prestação de contas de diárias na Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT.
Localizado em Transparência / … / Diárias / Legislação Diárias
2019_Anexo-13: por BRANDAO — última modificação 18/02/2020 14h03
Localizado em Transparência / … / Balanços / 2019

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