Câmara Municipal de Guarantã do Norte

Lei Municipal 1560-2017: por BRANDAO — última modificação 31/08/2017 09h34
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº1302-15 13/07/2015: por polipenko — última modificação 03/11/2016 13h08
“FICA DELIMITADO O BAIRRO JARDIM SANTA MARTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LEI MUNICIPAL N°1351-15 18/11/2015: por pedropolipenko — última modificação 26/10/2016 09h00
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (– Material de Consumo Atender Despesas com Programa Salario Educação)
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Lei Municipal 1545-2017.pdf: por pedropolipenko — última modificação 25/05/2017 13h49
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Lei Municipal 1525-2017.pdf: por pedropolipenko — última modificação 25/05/2017 13h47
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LEI MUNICIPAL N°1353-15 18/11/2015: por pedropolipenko — última modificação 26/10/2016 09h03
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ( Material de Consumo Manutenção do Transporte Escolar (Rec. Estado)
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Lei Municipal 1526-2017.pdf: por pedropolipenko — última modificação 25/05/2017 13h47
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LEI MUNICIPAL N°1353-15 18/11/2015: por pedropolipenko — última modificação 26/10/2016 09h02
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ( Material de Consumo Manutenção do Transporte Escolar (Rec. Estado))
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LEI MUNICIPAL Nº1224-15 20/01/2015: por polipenko — última modificação 03/11/2016 09h14
" ATUALIZA MONETARIAMENTE E FIXA OS VALORES CONSTANTES NO ARTIGO N°23 DA LEI N°8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGPM, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NOS MUNICÍPIO GUARANTÃ DO NORTE- MT E DEMAIS ENTES PÚBLICOS E ELE RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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LEI MUNICIPAL Nº1242-15 24/03/2015: por polipenko — última modificação 03/11/2016 08h35
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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