Câmara Municipal de Guarantã do Norte

Projeto de Lei do Legislativo 024-2017: por BRANDAO — última modificação 29/09/2017 13h46
Projeto de Lei do Legislativo 024-2017
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Plenárias 2017 / 17º Sessão Ordinária 02-10-2017
Projeto de Lei do Legislativo 022-2017: por BRANDAO — última modificação 29/09/2017 13h45
Projeto de Lei do Legislativo 022-2017
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Plenárias 2017 / 17º Sessão Ordinária 02-10-2017
PROJETO LEI COMPLEMENTAR 002.15 - LEI 229-15 08/04/2015: por polipenko — última modificação 03/11/2016 08h43
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REAJUSTE AO PISO SALARIAL PARA OS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
Lei Municipal 1569-2017.pdf: por pedropolipenko — última modificação 25/05/2017 13h50
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2017 / Leis Municipais 2017
Projeto de Lei Complementar - 08-2017 Executivo: por BRANDAO — última modificação 30/08/2017 13h11
Projeto de Lei Complementar - 08-2017 Executivo
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Extraordinária 2017 / 8ª Sessão Extraordinária - 30/08/2017
Lei Municipal 1582-2017.pdf: por pedropolipenko — última modificação 25/05/2017 13h51
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2017 / Leis Municipais 2017
Parte 02 - Projeto de Lei Municipal 108-2017: por BRANDAO — última modificação 14/11/2017 15h18
Parte 02 - Projeto de Lei Municipal 108-2017
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Plenárias 2017 / 20º Sessão Ordinária 21-11-2017
Parte 03 - Projeto de Lei Municipal 108-2017: por BRANDAO — última modificação 14/11/2017 15h19
Parte 03 - Projeto de Lei Municipal 108-2017
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Plenárias 2017 / 20º Sessão Ordinária 21-11-2017
Parte 01 - Projeto de Lei Municipal 108-2017: por BRANDAO — última modificação 14/11/2017 15h16
Parte 01 - Projeto de Lei Municipal 108-2017
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Plenárias 2017 / 20º Sessão Ordinária 21-11-2017
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias: por polipenko — publicado 11/02/2016 — última modificação 01/04/2025 11h30
A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. Art. 165, § 2º da CF/88.
Localizado em Leis / Leis do Orçamento Municipal

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 129

Resultado da busca por lei