Câmara Municipal de Guarantã do Norte

Parte 01 Proj. de Lei Complementar Legislativo 002-2017: por BRANDAO — última modificação 09/10/2017 18h45
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Extraordinária 2017 / 11ª Sessão Extraordinária - 10-10-2017
Projeto de Lei Legislativo 004-2016 Reajuste Salarial.PDF: por pedropolipenko — última modificação 14/03/2016 14h14
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Extraordinárias 2016 / 2º Sessão Extraordinária
Parte 01 - Projeto de Lei Municipal 114-2017 - LOA 2018: por BRANDAO — última modificação 01/12/2017 17h27
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Plenárias 2017 / 21º Sessão Ordinária 04-12-2017
LEI MUNICIPAL N°1358-15 15/12/2015: por pedropolipenko — última modificação 26/10/2016 08h51
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA RURAL E ACESSÃO FÍSICA INCORPORADA A ÁREA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
LEI MUNICIPAL N°1300-15 16/06/2015: por polipenko — última modificação 03/11/2016 10h15
“INSTITUI A QUILOMETRAGEM DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
LDO - 2016: por polipenko — última modificação 11/02/2016 17h11
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis do Orçamento Municipal / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LEI MUNICIPAL Nº1310-15 13/07/2015: por polipenko — última modificação 08/11/2016 08h27
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 91, DE 18 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
LEI MUNICIPAL Nº1303-15 13/07/2015: por polipenko — última modificação 03/11/2016 13h09
“FICA DELIMITADO O BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
Lei Municipal 1617-2017 - Promulgação Tácita: por BRANDAO — última modificação 06/09/2017 13h47
DISPÕE SOBRE INSTRUMENTO DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARREIRA NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ponto Eletrônico Biométrico para Servidores Públicos Municipais, atuantes na área da Saúde.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2017 / Leis Municipais 2017
19º Sessão Extraordinária: por pedropolipenko — publicado 16/12/2016 — última modificação 16/12/2016 15h30
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 126/2016 - REFERENTE A LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL EXERCÍCIO 2017.
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Extraordinárias 2016

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