Câmara Municipal de Guarantã do Norte

Resultado Votação - Projeto de Lei Municipal 097-2017 - Executivo: por BRANDAO — última modificação 30/08/2017 13h09
Resultado Votação - Projeto de Lei Municipal 097-2017 - Executivo
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Extraordinária 2017 / 8ª Sessão Extraordinária - 30/08/2017
LEI MUNICIPAL N°1361-16 05/01/2016: por polipenko — última modificação 26/10/2016 09h24
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2016
Projeto de Lei Municipal 007/2016: por Pedro Oliveira Polipenko — publicado 28/01/2016 — última modificação 29/01/2016 12h27
Projeto de Lei Municipal será colocado em pauta da 1º Sessão Extraordinária 29/01/2016.
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Extraordinárias 2016 / 1ª Sessão Extraordinária
Resultado Votação - Projeto de Lei Municipal 099-2017 - Executivo: por BRANDAO — última modificação 30/08/2017 13h12
Resultado Votação - Projeto de Lei Municipal 099-2017 - Executivo
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Extraordinária 2017 / 8ª Sessão Extraordinária - 30/08/2017
Lei Municipal 1588-2017.pdf: por pedropolipenko — última modificação 09/06/2017 11h04
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS II e III DO ARTIGO 130 DA LEI MUNICIPAL Nº 1296/2015 DE 16 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2017 / Leis Municipais 2017
Parte 03 - Projeto Lei Complementar Exec. 10-2017 (Cód. Tributário): por BRANDAO — última modificação 26/09/2017 13h57
Parte 03 - Projeto Lei Complementar Exec. 10-2017 (Cód. Tributário)
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Extraordinária 2017 / 9ª Sessão Extraordinária - 27-09-2017
LEI MUNICIPAL N°1371-16 01/02/2016: por polipenko — última modificação 26/10/2016 09h31
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 882 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2016
Projeto de Lei Municipal Complementar 003-2016: por Pedro Oliveira Polipenko — publicado 28/01/2016 — última modificação 29/01/2016 12h33
Projeto de Lei Municipal Complementar será colocado em pauta da 1º Sessão Extraordinária 29/01/2016.
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Extraordinárias 2016 / 1ª Sessão Extraordinária
Parte 01 - Proj. Lei Complementar Exec. 010-2017 (Cód. Tributário): por BRANDAO — última modificação 26/09/2017 14h01
Parte 01 - Projeto Lei Complementar Exec. 010-2017 (Cód. Tributário)
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Extraordinária 2017 / 9ª Sessão Extraordinária - 27-09-2017
LEI MUNICIPAL N°1364-16 01/02/2016: por polipenko — última modificação 26/10/2016 09h26
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 115 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2016

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