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LEI MUNICIPAL Nº1322-15 18/08/2015
por
polipenko
—
última modificação
08/11/2016 10h13
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS NOS TERMOS DO INCISO X, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipal 2015
LEI MUNICIPAL Nº1337-15 30/09/2015
por
pedropolipenko
—
última modificação
08/11/2016 10h52
"DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA, A ÁREA QUE MENCIONA E ESTABELECE OS RESPECTIVOS PADRÕES ESPECIAIS DE URBANIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipal 2015
Lei Municipal 1562-2017 .pdf
por
pedropolipenko
—
última modificação
25/05/2017 13h50
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2017
/
Leis Municipais 2017
Extrato folha mês 03-2017 Efetivos.pdf
por
pedropolipenko
—
última modificação
29/09/2017 16h20
Localizado em
Transparência
/
…
/
2017
/
03/2017 - Folha Mensal e Ferias
LEI COMPLEMENTAR Nº234-15 25/09/2015
por
pedropolipenko
—
última modificação
08/11/2016 10h39
"ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 136 DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT ESTABELECENDO NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipal 2015
Extrato Folha 08-2017 Efetivos.pdf
por
pedropolipenko
—
última modificação
29/09/2017 16h23
Localizado em
Transparência
/
…
/
2017
/
08/2017 - Folha Mensal e Ferias
Lei Municipal 1563-2017
por
BRANDAO
—
última modificação
31/08/2017 09h38
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2017
/
Leis Municipais 2017
LEI MUNICIPAL Nº1308-15 13/07/2015
por
polipenko
—
última modificação
08/11/2016 08h25
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Obras e Instalações Construção de Praça Jardim Vitória Superávit de Exercício Anterior na fonte Transferência de Convênio Obras e Instalações. Construção de Praça Jardim Vitória Excesso de Arrecadação na fonte Transferência de Convênio. Obras e Instalações. Construção de Praça Jardim Vitória Anulação Parcial de Dotação na fonte Ordinários (Próprios).
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipal 2015
Extrato Folha 08-2017 Efetivos.pdf
por
pedropolipenko
—
última modificação
29/09/2017 13h45
Localizado em
Transparência
/
…
/
2017
/
08/2017 - Folha Mensal e Ferias
Extrato folha mês 01-2017 Efetivos.pdf
por
pedropolipenko
—
última modificação
29/09/2017 16h19
Localizado em
Transparência
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…
/
2017
/
01/2017 - Folha Mensal e Ferias
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