Câmara Municipal de Guarantã do Norte

Rescisão Contrato 007-2019: por BRANDAO — última modificação 20/02/2019 11h14
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contratante: Câmara Municipal de Guarantã do Norte – MT Contratada: ANDRESSA M. COUTINHO DUARTE 05909598163 Recisão do Contrato: Nº 007/2019 Data da assinatura: 11/02/2019 Valor: R$ 1.860,00 (um mil oitocentos e sessenta reais) Motivação: A presente rescisão decorreu da verificação superveniente de impossibilidade de adimplemento das condições originárias do contrato pela Contratada. Resolutividade: As partes declaram resoluto o Contrato de Prestação de Serviços n° 07/2019, não havendo qualquer prejuízo recíproco ou dever de indenização, bem como inexistindo qualquer direito financeiro, cível ou administrativo pendente. Suporte Legal: Este distrato se fundamenta no artigo 79, inciso II da Lei nº. 8.666 de 21 de Junho de 1.993, constituindo-se em distrato amigável por acordo entre as partes. Valter Neves de Moura Presidente
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Portaria 052-2019 Concede Licença Prêmio à Servidora: por BRANDAO — última modificação 27/05/2019 13h54
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Aviso de Dispensa de Licitação nº 031-2025 - Câmara Municipal de Guarantã do Norte - MT.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 14/10/2025 12h37
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Portaria 059-2023 - Designar Servidor Efetivo para Responder pela Contabilidade.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 07/10/2025 11h54
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SCI N.º 005/2017 - Controladoria Interna: por Thiago Almeida da Silva — última modificação 09/03/2021 11h19
RECURSOS HUMANOS - Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, na lei de plano de cargos e vencimentos, o sistema de controle lnterno recomenda ao Setor de Recursos Humanos a adoção dos procedimentos na prática de suas atividades.
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SCI N.º 004/2017 - Controladoria Interna: por Thiago Almeida da Silva — última modificação 09/03/2021 11h15
LICITAÇÕES - Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, na lei de plano de cargos e vencimentos, o Sistema de Controle lnterno recomenda ao Setor de Licitações a adoção dos procedimentos na prática de suas atividades.
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27ª Sessão Extraordinária de 02/12/2019: por BRANDAO — publicado 29/11/2019
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Portaria 021-2021 - Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 11/02/2021 12h35
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Portaria nº 063-2025 - Designa servidores para responder pelo cargo de Agente de Contratação-Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 05/09/2025 15h26
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19º Sessão Ordinária 04/11/2019: por BRANDAO — publicado 07/11/2019 — última modificação 07/11/2019 13h46
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