Câmara Municipal de Guarantã do Norte

Portaria nº 028-2025 - Designa servidores para responder pelo cargo de agente de contratação-pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 18/08/2025 11h16
Localizado em Leis / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria 039-2023 - Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 07/10/2025 11h53
Localizado em Leis / … / Portarias / Portarias 2023
14º Sessão Ordinária 20-08-2018: por BRANDAO — publicado 17/08/2018
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Ordinárias 2018 / PAUTAS 2018
Portaria 005-2019 - Nomeira Pregoeiros e Equipe de Apoio: por BRANDAO — última modificação 07/01/2019 14h57
Localizado em Leis / … / Portarias / Portarias 2019
Resolução Nº 008/2015 de 15/09/2015.: por thiago — última modificação 25/05/2016 09h34
Altera o artigo 1º da Resolução N.º 006/2015 que dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal Nº 1.295/2015 que autoriza a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Resoluções / Resoluções 2015
Portaria 005-2019 - Nomeira Pregoeiros e Equipe de Apoio: por BRANDAO — última modificação 07/01/2019 14h58
Localizado em Leis / … / Portarias / Portarias 2019
16ª Sessão Extraordinária de 22/10/2020: por BRANDAO — publicado 05/12/2020
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Extraordinárias 2020
Rescisão do Contrato de Combustível nº. 002-2019: por BRANDAO — última modificação 09/08/2019 13h24
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contratante: Câmara Municipal de Guarantã do Norte – MT Contratada: ALCIR PERETO ME Data da Rescisão do Contrato: 30/07/2019 Data da assinatura: 11/01/2019 Valor: R$ 19.482,00 (Dezenove mil quatrocentos e oitenta e dois reais) Motivação: A presente rescisão decorreu da verificação superveniente de impossibilidade de adimplemento das condições originárias do contrato pela Contratada, especialmente pelo encerramento das atividades mercantis da iniciativa privada. Resolutividade: As partes declaram resoluto o Contrato de fornecimento de Combustíveis n°. 002/2019, não havendo qualquer prejuízo recíproco ou dever de indenização, bem como inexistindo qualquer direito financeiro, cível ou administrativo pendente. Suporte Legal: Este distrato se fundamenta no artigo 79, inciso II da Lei nº. 8.666 de 21 de Junho de 1.993, constituindo-se em distrato amigável por acordo entre as partes. Valter Neves de Moura Presidente
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05º Sessão Ordinária 01/04/2019: por BRANDAO — publicado 29/03/2019
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Decreto Legislativo 028-2023 Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 07/10/2025 12h32
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