Resultado da busca por lei

1370 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº1252-15 24/03/2015
por polipenko última modificação 03/11/2016 08h41
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO, E ART. 45 DA RESOLUÇÃO 001/2009 C/C ART. 24 LEI MUNICIPAL 121/1994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
Arquivo Portaria 006-2018 Nomeação Fiscal
por BRANDAO última modificação 16/01/2018 13h34
Localizado em Leis / / Portarias / Portarias 2018
Arquivo PDF document Portaria 018-2017 Nomear Fiscal de Contratos.pdf
por pedropolipenko última modificação 12/01/2017 15h50
“NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS”.
Localizado em Leis / / Portarias / Portarias 2017
Arquivo PDF document Portaria nº 101-2025 - Homologa a Avaliação de Desempenho Funcional.pdf
por Eduardo Tales dos Santos última modificação 18/12/2025 19h29
Localizado em Leis / / Portarias / Portarias 2025
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 014-2015 - 19-01-2015.PDF
por pedropolipenko última modificação 08/08/2016 15h10
Localizado em Leis / / Portarias / Portarias 2015
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 042-2015 - 14-04-2015.PDF
por pedropolipenko última modificação 08/08/2016 15h17
Localizado em Leis / / Portarias / Portarias 2015
Arquivo 005_Local Realização das Provas
por thiago última modificação 08/11/2016 16h44
Local Realização das Provas
Localizado em Transparência / Concursos / Concurso Público 2014
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 012-2015 - 19-01-2015.PDF
por pedropolipenko última modificação 08/08/2016 15h09
Localizado em Leis / / Portarias / Portarias 2015
Arquivo Portaria 016-2019 - Exonera Chefe de Serviços
por BRANDAO última modificação 11/02/2019 17h42
Localizado em Leis / / Portarias / Portarias 2019
Arquivo Tar archive Portaria 020-2019 - Exonera Secretaria Parlamentar
por BRANDAO última modificação 11/02/2019 17h42
Localizado em Leis / / Portarias / Portarias 2019