Resultado da busca por lei

1365 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Window 17ª Sessão Extraordinária - 01-11-2018
por BRANDAO — publicado 31/10/2018
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Extraordinárias 2018 / PAUTAS 2018
Window 1ª Sessão Extraordinária de 20/01/2021
por Eduardo Tales dos Santos — publicado 02/04/2021
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Extraordinárias 2021
Arquivo PDF document Aviso de Dispensa de Licitação nº 029-2025.pdf
por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 09/09/2025 19h58
Arquivo PDF document Aviso de Dispensa de Licitação nº 029-2025
por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 09/09/2025 19h49
Aviso de Dispensa de Licitação nº 029-2025
Window 21ª Sessão Extraordinária de 22/12/2020
por BRANDAO — publicado 22/12/2020
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Extraordinárias 2020
Window 3ª Sessão Extraordinária de 16/03/2021
por Eduardo Tales dos Santos — publicado 02/04/2021
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Extraordinárias 2021
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nº 027-2025 - Câmara Municipal de Guarantã do Norte - MT
por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 25/08/2025 13h21
Arquivo object code Lei Compl. 215 Código Tributário
por pedropolipenko — última modificação 30/05/2016 15h23
“INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / … / Leis Municipal 2013 / Leis Complementares 2013
Arquivo Portaria 087-2017 Criação da CPI
por BRANDAO — última modificação 23/11/2017 15h21
Localizado em Leis / … / Portarias / Portarias 2017
Arquivo Resolução Nº 004/2014 de 03/09/2014.
por thiago — última modificação 24/05/2016 18h09
Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º e altera valores do Anexo I da resolução Nº 004/2010 de 22/06/2010, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Diárias / Legislação Diárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 126 127 128 [129] 130 131 132 ... 137