Câmara Municipal de Guarantã do Norte

PROJETO LEI MUNICIPAL 032-2017.PDF: por pedropolipenko — última modificação 17/02/2017 09h52
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Plenárias 2017 / 2º Sessão Ordinária 20-02-2017
PROJETO LEI MUNICIPAL 033-2017.PDF: por pedropolipenko — última modificação 17/02/2017 09h52
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Plenárias 2017 / 2º Sessão Ordinária 20-02-2017
Projeto lei Municipal Complementar 005-2017 Executivo.PDF: por pedropolipenko — última modificação 02/02/2017 14h57
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Plenárias 2017 / 1º Sessão Ordinaria 06-02-2017
Reabertura - Edital Normativo Concurso Publico 001-2015: por thiago — última modificação 14/11/2016 17h28
ATENÇÃO! - Edital: 001/2015 de 11/11/2016 - Reabertura do Concurso público.
Localizado em Transparência / Concursos / Concurso Público 2015
Regimento Interno Câmara Municipal de Guarantã do Norte: por BRANDAO — última modificação 16/05/2018 19h20
Localizado em Leis / Legislação da Câmara / Regimento Interno
Relatório de Gestão Fiscal - Anexo 1 - 3º Quadrimestre: por thiago — última modificação 28/03/2016 12h37
Relatório de Gestão Fiscal - Anexo 1 - 3º Quadrimestre
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Relatório de Gestão Fiscal - RGF
Relatório de Gestão Fiscal - Anexo 1 - 2º Quadrimestre: por thiago — última modificação 28/03/2016 12h36
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Relatório de Gestão Fiscal - RGF
Relatório de Gestão Fiscal - Anexo 1 - 1º Quadrimestre: por thiago — última modificação 28/03/2016 12h36
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Relatório de Gestão Fiscal - RGF
Rescisão Contrato 007-2019: por BRANDAO — última modificação 20/02/2019 11h14
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contratante: Câmara Municipal de Guarantã do Norte – MT Contratada: ANDRESSA M. COUTINHO DUARTE 05909598163 Recisão do Contrato: Nº 007/2019 Data da assinatura: 11/02/2019 Valor: R$ 1.860,00 (um mil oitocentos e sessenta reais) Motivação: A presente rescisão decorreu da verificação superveniente de impossibilidade de adimplemento das condições originárias do contrato pela Contratada. Resolutividade: As partes declaram resoluto o Contrato de Prestação de Serviços n° 07/2019, não havendo qualquer prejuízo recíproco ou dever de indenização, bem como inexistindo qualquer direito financeiro, cível ou administrativo pendente. Suporte Legal: Este distrato se fundamenta no artigo 79, inciso II da Lei nº. 8.666 de 21 de Junho de 1.993, constituindo-se em distrato amigável por acordo entre as partes. Valter Neves de Moura Presidente
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos
Rescisão do Contrato de Combustível nº. 002-2019: por BRANDAO — última modificação 09/08/2019 13h24
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contratante: Câmara Municipal de Guarantã do Norte – MT Contratada: ALCIR PERETO ME Data da Rescisão do Contrato: 30/07/2019 Data da assinatura: 11/01/2019 Valor: R$ 19.482,00 (Dezenove mil quatrocentos e oitenta e dois reais) Motivação: A presente rescisão decorreu da verificação superveniente de impossibilidade de adimplemento das condições originárias do contrato pela Contratada, especialmente pelo encerramento das atividades mercantis da iniciativa privada. Resolutividade: As partes declaram resoluto o Contrato de fornecimento de Combustíveis n°. 002/2019, não havendo qualquer prejuízo recíproco ou dever de indenização, bem como inexistindo qualquer direito financeiro, cível ou administrativo pendente. Suporte Legal: Este distrato se fundamenta no artigo 79, inciso II da Lei nº. 8.666 de 21 de Junho de 1.993, constituindo-se em distrato amigável por acordo entre as partes. Valter Neves de Moura Presidente
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos

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