Câmara Municipal de Guarantã do Norte

Resolução 006-2016 - Alteração do PCCS.pdf: por NabsonNattan — última modificação 23/02/2017 12h45
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 33 DA RESOLUÇÃO Nº 001/2009, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Resolução 013-2019 - Dispõe Sobre Regras de Pagamento do 13º Sálario: por BRANDAO — última modificação 29/08/2019 16h05
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Resolução 015-2020 - Dispõe sobre Homologação da Portaria nº. 012-2020 PREVIGUAR: por BRANDAO — última modificação 25/06/2020 12h24
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Resolução Nº 001-2017 - Valores Diárias: por pedropolipenko — última modificação 03/10/2017 15h07
“DISPÕE E REGULAMENTA A CONCESSÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DO GUARANTÃ DO NORTE-MT.”
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Resolucão nº 001-2023 - Institui o Regime de Adiantamentos no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Guarantã do Norte.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 07/10/2025 12h06
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Resolução Nº 001/2015 de 03/02/2015: por thiago — última modificação 25/05/2016 08h42
Cria cargo de provimento em comissão de Assistente de Produção de Imagem e Editor e dá outras providências.
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Resolução Nº 002/2015 de 03/02/2015: por thiago — última modificação 25/05/2016 08h46
Cria cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Limpeza e dá outras providências.
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Resolução nº 002/2018 - Regulamenta Estágio de Estudantes: por BRANDAO — última modificação 08/05/2018 13h31
REGULAMENTA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, COM BASE NA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução nº 003-2023 - Dispõe sobre controle de jornada de trabalho dos servidores comissionados.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 07/10/2025 12h06
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Resolução nº 003-2025 - Regulamenta o Regime de Adiantamentos no Âmbito da Câmara Municipal.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 05/09/2025 15h32
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