Câmara Municipal de Guarantã do Norte

Resolução Nº 003/2015 de 03/02/2015: por thiago — última modificação 25/05/2016 08h51
Cria cargo de provimento em comissão de Ouvidor Legislativo e dá outras providências.
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Resolução nº 003/2018 - Critérios de Avaliação: por BRANDAO — última modificação 08/05/2018 13h32
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução nº 004-2023 - Designa Membros para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 07/10/2025 12h06
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Resolução nº 004-2025 - Regulamenta a Utilização de Assinatura Digital para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 05/09/2025 15h32
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Resolução Nº 004/2010 de 22/06/2010: por thiago — última modificação 30/05/2016 09h09
Dispõe e Regulamenta a Concessão e a Prestação de Contas de Diárias na Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT.
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Resolução Nº 004/2014 de 03/09/2014.: por thiago — última modificação 24/05/2016 18h09
Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º e altera valores do Anexo I da resolução Nº 004/2010 de 22/06/2010, e dá outras providências.
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Resolução Nº 004/2015 de 17/03/2015.: por thiago — última modificação 25/05/2016 08h54
Dispõe sobre suplementação de dotação por Anulação de Dotação do exercício de 2015 da Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT.
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Resolução Nº 004/2016 de 15/03/2016.: por thiago — última modificação 24/05/2016 18h21
Dispõe e regulamenta a concessão e a prestação de contas de diárias na Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT.
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Resolução nº 004/2018 - Regime de Adiantamentos: por BRANDAO — última modificação 08/05/2018 13h34
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº001/2012 E A RESOLUÇÃO Nº005/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Resolução nº 005-2025 - Cria Grupo de Trabalho para Revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 05/09/2025 15h32
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