Câmara Municipal de Guarantã do Norte

Resolução Nº 001/2015 de 03/02/2015: por thiago — última modificação 25/05/2016 08h42
Cria cargo de provimento em comissão de Assistente de Produção de Imagem e Editor e dá outras providências.
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Resolução Nº 002/2015 de 03/02/2015: por thiago — última modificação 25/05/2016 08h46
Cria cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Limpeza e dá outras providências.
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Resolução nº 002/2018 - Regulamenta Estágio de Estudantes: por BRANDAO — última modificação 08/05/2018 13h31
REGULAMENTA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, COM BASE NA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução nº 003-2023 - Dispõe sobre controle de jornada de trabalho dos servidores comissionados.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 07/10/2025 12h06
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Resolução nº 003-2025 - Regulamenta o Regime de Adiantamentos no Âmbito da Câmara Municipal.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 05/09/2025 15h32
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Resolução Nº 003/2015 de 03/02/2015: por thiago — última modificação 25/05/2016 08h51
Cria cargo de provimento em comissão de Ouvidor Legislativo e dá outras providências.
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Resolução nº 003/2018 - Critérios de Avaliação: por BRANDAO — última modificação 08/05/2018 13h32
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução nº 004-2023 - Designa Membros para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 07/10/2025 12h06
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Resolução nº 004-2025 - Regulamenta a Utilização de Assinatura Digital para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 05/09/2025 15h32
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Resolução Nº 004/2010 de 22/06/2010: por thiago — última modificação 30/05/2016 09h09
Dispõe e Regulamenta a Concessão e a Prestação de Contas de Diárias na Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT.
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