Câmara Municipal de Guarantã do Norte

Resolução Nº 004/2016 de 15/03/2016.: por thiago — última modificação 24/05/2016 18h21
Dispõe e regulamenta a concessão e a prestação de contas de diárias na Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT.
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Resolução nº 004/2018 - Regime de Adiantamentos: por BRANDAO — última modificação 08/05/2018 13h34
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº001/2012 E A RESOLUÇÃO Nº005/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Resolução nº 005-2025 - Cria Grupo de Trabalho para Revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 05/09/2025 15h32
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Resolução Nº 005/2015 de 30/04/2015: por thiago — última modificação 24/05/2016 18h14
Dispõe e regulamenta a concessão e a prestação de contas de diárias na Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT.
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Resolução Nº 005/2015 de 30/04/2015: por thiago — última modificação 25/05/2016 08h56
Dispõe e regulamenta a concessão e a prestação de contas de diárias na Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT.
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Resolução Nº 006-2017 - Estrutura Administrativa: por BRANDAO — última modificação 03/10/2017 15h05
Resolução Nº 006-2017 - Estrutura Administrativa
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Resolução nº 006-2025 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 05/09/2025 15h32
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Resolução Nº 006/2015 de 16/06/2015.: por thiago — última modificação 25/05/2016 09h02
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal Nº 1.295/2015 que autoriza a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Resolução nº 007-2025 - Institui Comissão Especial de Revisão Legislativa da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarantã do Norte.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 05/11/2025 14h18
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Resolução Nº 007/2015 de 18/08/2015.: por thiago — última modificação 25/05/2016 09h09
Dispõe sobre a baixa patrimonial da carga mobiliária da Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT.
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