Câmara Municipal de Guarantã do Norte

2019_Anexo-15: por BRANDAO — última modificação 18/02/2020 14h03
Localizado em Transparência / … / Balanços / 2019
2019_Anexo-16: por BRANDAO — última modificação 18/02/2020 14h03
Localizado em Transparência / … / Balanços / 2019
2019_Anexo-17: por BRANDAO — última modificação 18/02/2020 14h03
Localizado em Transparência / … / Balanços / 2019
Acesso à Informação: por pedropolipenko — publicado 18/05/2017 — última modificação 18/05/2017 10h55
A Lei de Acesso à Informação (LAI) - Lei nº 12.527/2011 - regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. Transparencia.png Ouvidoria.png Os pedidos de informações devem ser realizados nas instalações físicas desta Casa Legislativa ou através da OUVIDORIA deste site. Preenchendo o formulário o cidadão receberá um número de protocolo e poderá acompanhar a tramitação do seu pedido de informação. A LAI estabelece também um conjunto mínimo de informações que devem ser publicadas nas seções de acesso à informação dos sites dos órgãos e entidades públicas. Além da publicação das informações exigidas, os órgãos podem divulgar outros dados de interesse público por iniciativa própria, ou seja, de forma proativa. Portanto, antes de apresentar um pedido de acesso, é importante que você verifique se a informação desejada já não está disponível na seção do PORTAL TRANSPARÊNCIA deste site. Bandeira transparencia Portal Transparência - Pesquisa e Relatórios
Localizado em Sobre a Câmara
Anexo - 07 - Programa Anual de Trabalho do Governo: por Thiago Almeida da Silva — última modificação 19/05/2022 16h21
Anexo - 07 - Programa Anual de Trabalho do Governo
Localizado em Transparência / … / 2021 / Balanços Anuais e Prestação de Contas - 2021
Anexo - 09 - Demonstração da Despesa por Órgão e Função: por Thiago Almeida da Silva — última modificação 19/05/2022 16h33
Anexo - 09 - Demonstração da Despesa por Órgão e Função
Localizado em Transparência / … / 2021 / Balanços Anuais e Prestação de Contas - 2021
Anexo - 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com Realizada: por Thiago Almeida da Silva — última modificação 19/05/2022 16h36
Anexo - 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com Realizada
Localizado em Transparência / … / 2021 / Balanços Anuais e Prestação de Contas - 2021
Anexo 02 - Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas: por Thiago Almeida da Silva — última modificação 09/03/2021 10h57
Localizado em Transparência / … / Balanços / 2020
Anexo 06 - Programa de Trabalho: por Thiago Almeida da Silva — última modificação 09/03/2021 10h55
Localizado em Transparência / … / Balanços / 2020
Anexo 07 - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividades: por Thiago Almeida da Silva — última modificação 09/03/2021 10h52
Localizado em Transparência / … / Balanços / 2020

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