Câmara Municipal de Guarantã do Norte

Decreto 002/2016 - Poder Executivo: por polipenko — última modificação 03/02/2017 08h21
“DECRETA DATAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, CONSIDERANDO OS FERIADOS DECLARADOS EM LEI FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, CONSIDERANDO QUE, PARA SE OBTER ÊXITO EM UM PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL HÁ DE SER TER DEFINIDO ANTECIPADAMENTE UM CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, CONSIDERANDO AINDA QUE, COMPETE AO PODER EXECUTIVO DECRETAR PONTO FACULTATIVO EM SEU MUNICÍPIO, E TENDO EM VISTA QUE OS CUSTOS COM O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS SÃO INJUSTIFICADOS EM DIAS ANTERIORES E POSTERIORES A FERIADOS;
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Decreto 003-2017 Feriado e Ponto Facultativo: por pedropolipenko — última modificação 11/10/2017 15h48
“FIXA FERIADO E PONTO FACULTATIVO PARA OS DIAS 15/06/2017 E 16/06/2017 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto 004/2017 - Feriado e Ponto Facultativo: por NabsonNattan — última modificação 11/10/2017 15h58
“FIXA FERIADO E PONTO FACULTATIVO PARA OS DIAS 07/09/2017 E 08/09/2017 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto 005-2017 - Feriado e Ponto Facultativo: por BRANDAO — última modificação 11/10/2017 15h57
FIXA FERIADO E PONTO FACULTATIVO PARA OS DIAS 12/10/2017 E 13/10/2017, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 006-2017 - Feriado e Ponto Facultativo: por BRANDAO — última modificação 03/11/2017 13h02
Decreto 006-2017 - Feriado e Ponto Facultativo
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Decreto 007-2017 - Feriado e Ponto Facultativo: por BRANDAO — última modificação 14/11/2017 19h12
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Decreto 008-2021 - Atualização das Medidas de Enfrentamento a Epidemia de COVID-19.pdf: por Daniel Alves dos Santos Batista — última modificação 01/09/2021 09h38
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Decreto Legislativo 012-2021 - Declara a Perda do Mandato do Vereador Alberto Marcio Gonçalves em virtude de Condenação Criminal Transitada em Julgado.pdf: por Daniel Alves dos Santos Batista — última modificação 08/11/2021 13h49
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DECRETO N° 041/2025 de 07/08/2025: por Thiago Almeida da Silva — última modificação 14/08/2025 14h47
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI N° 4.320/64
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Decreto nº 001/2018 - Feriado e Ponto Facultativo: por BRANDAO — última modificação 27/04/2018 09h53
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