Câmara Municipal de Guarantã do Norte

LAI 12.527/20177: por pedropolipenko — publicado 18/05/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Acesso à Informação
LDO - 2016: por polipenko — última modificação 11/02/2016 17h11
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis do Orçamento Municipal / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias: por polipenko — publicado 11/02/2016 — última modificação 01/04/2025 11h30
A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. Art. 165, § 2º da CF/88.
Localizado em Leis / Leis do Orçamento Municipal
Legislação Estadual: por BRANDAO — publicado 04/07/2018
Localizado em Leis
Lei 653.07 Reformula CMDCA 06/11/2007: por polipenko — última modificação 03/11/2016 08h45
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
Lei Compl. 203 contratação temporária SECD.pdf: por pedropolipenko — última modificação 30/05/2016 15h11
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / … / Leis Municipal 2013 / Leis Complementares 2013
Lei Compl. 204 Previguar.pdf: por pedropolipenko — última modificação 30/05/2016 15h11
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2005, DE 18 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / … / Leis Municipal 2013 / Leis Complementares 2013
Lei Compl. 205 Reajuste 8% Piso Professores.pdf: por pedropolipenko — última modificação 30/05/2016 15h11
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REAJUSTE AO PISO SALARIAL PARA OS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / … / Leis Municipal 2013 / Leis Complementares 2013
Lei Compl. 206 contratação temporária SECD.pdf: por pedropolipenko — última modificação 30/05/2016 15h11
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / … / Leis Municipal 2013 / Leis Complementares 2013
Lei Compl. 207 Alteração da Redação do CAPUT de artigos.pdf: por pedropolipenko — última modificação 30/05/2016 15h12
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT DOS ARTIGOS 4º, 9º, 10 E 15, REVOGA O ARTIGO 12, DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS DE I A VI DO ARTIGO 7º E INSERE INCISO VII AO MESMO ARTIGO, DA LEI MUNICIPAL Nº 369/2001 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / … / Leis Municipal 2013 / Leis Complementares 2013

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 30 31 32 [33] 34 35 36 ... 129

Resultado da busca por lei