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Função e Definição
por Interlegis — última modificação 21/08/2020 11h59
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Informações sobre a Lei de Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 11/04/2016 09h31
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document Instrução Normativa 004-2017.PDF
por BRANDAO — última modificação 17/08/2017 08h28
Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, na lei de plano de cargos e vencimentos, o Sistema de Controle Interno recomenda ao Setor de Licitações a adoção dos procedimentos na prática de suas atividades.
Localizado em Leis / Legislação da Câmara / Instruções Normativas
Arquivo PDF document Instrução Normativa 005-2017.PDF
por BRANDAO — última modificação 17/08/2017 08h30
Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, na lei de plano de cargos e vencimentos, o Sistema de Controle Interno recomenda ao Setor de Recursos Humanos a adoção dos procedimentos na prática de suas atividades.
Localizado em Leis / Legislação da Câmara / Instruções Normativas
Arquivo PDF document Instrução Normativa 006-2017.PDF
por BRANDAO — última modificação 17/08/2017 08h31
Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, na lei de plano de cargos e vencimentos, o Sistema de Controle Interno recomenda ao Setor de Patrimônio a adoção dos procedimentos na prática de suas atividades.
Localizado em Leis / Legislação da Câmara / Instruções Normativas
Arquivo PDF document Instrução Normativa 007-2017.PDF
por BRANDAO — última modificação 17/08/2017 08h32
Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, na lei de plano de cargos e vencimentos, o Sistema de Controle Interno recomenda ao Setor de Contabilidade a adoção dos procedimentos na prática de suas atividades
Localizado em Leis / Legislação da Câmara / Instruções Normativas
Arquivo PDF document Instrução Normativa 008-2017.PDF
por BRANDAO — última modificação 17/08/2017 08h33
Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, na lei de plano de cargos e vencimentos, o Sistema de Controle Interno recomenda ao Setor de Tesouraria a adoção dos procedimentos na prática de suas atividades
Localizado em Leis / Legislação da Câmara / Instruções Normativas
Arquivo PDF document Instrução Normativa 009-2017.PDF
por BRANDAO — última modificação 17/08/2017 08h34
Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, o Sistema de Controle Interno recomenda ao Setor de Frotas a adoção dos procedimentos constantes desta Instrução Normativa na prática de suas atividades
Localizado em Leis / Legislação da Câmara / Instruções Normativas
LAI 12.527/20177
por pedropolipenko — publicado 18/05/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Acesso à Informação
Arquivo LDO - 2016
por polipenko — última modificação 11/02/2016 17h11
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis do Orçamento Municipal / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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