Câmara Municipal de Guarantã do Norte

Instrução Normativa 008-2017.PDF: por BRANDAO — última modificação 17/08/2017 08h33
Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, na lei de plano de cargos e vencimentos, o Sistema de Controle Interno recomenda ao Setor de Tesouraria a adoção dos procedimentos na prática de suas atividades
Localizado em Leis / Legislação da Câmara / Instruções Normativas
Instrução Normativa 009-2017.PDF: por BRANDAO — última modificação 17/08/2017 08h34
Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, o Sistema de Controle Interno recomenda ao Setor de Frotas a adoção dos procedimentos constantes desta Instrução Normativa na prática de suas atividades
Localizado em Leis / Legislação da Câmara / Instruções Normativas
LAI 12.527/20177: por pedropolipenko — publicado 18/05/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Acesso à Informação
LDO - 2016: por polipenko — última modificação 11/02/2016 17h11
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis do Orçamento Municipal / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias: por polipenko — publicado 11/02/2016 — última modificação 01/04/2025 11h30
A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. Art. 165, § 2º da CF/88.
Localizado em Leis / Leis do Orçamento Municipal
Legislação Estadual: por BRANDAO — publicado 04/07/2018
Localizado em Leis
Lei 653.07 Reformula CMDCA 06/11/2007: por polipenko — última modificação 03/11/2016 08h45
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
Lei Compl. 203 contratação temporária SECD.pdf: por pedropolipenko — última modificação 30/05/2016 15h11
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / … / Leis Municipal 2013 / Leis Complementares 2013
Lei Compl. 204 Previguar.pdf: por pedropolipenko — última modificação 30/05/2016 15h11
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2005, DE 18 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / … / Leis Municipal 2013 / Leis Complementares 2013
Lei Compl. 205 Reajuste 8% Piso Professores.pdf: por pedropolipenko — última modificação 30/05/2016 15h11
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REAJUSTE AO PISO SALARIAL PARA OS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / … / Leis Municipal 2013 / Leis Complementares 2013

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