Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Guarantã do Norte
A Casa do Povo Guarantaense
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1370
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI COMPLEMENTAR Nº233-15 16/09/2015
por
pedropolipenko
—
última modificação
08/11/2016 10h35
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 208, 209, 210 E INCISO II DO ARTIGO 211 DA LEI COMPLEMENTAR 215/13, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipal 2015
LEI COMPLEMENTAR Nº234-15 25/09/2015
por
pedropolipenko
—
última modificação
08/11/2016 10h39
"ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 136 DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT ESTABELECENDO NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipal 2015
LEI COMPLEMENTAR Nº235-15 17/11/2015
por
pedropolipenko
—
última modificação
26/10/2016 09h10
"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipal 2015
Lei Municipal 319-2000 - altera Lei 002-1988.pdf
por
pedropolipenko
—
última modificação
10/10/2016 09h57
Localizado em
Processo Legislativo/Transparência
/
Sessões Extraordinárias 2016
/
14º Sessão Extraordinária 11/10/2016 as 09:00 hs
Lei Municipal 1100 de 01/11/2013 - Institui o PPA
por
polipenko
—
última modificação
12/02/2016 12h48
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017.”
Localizado em
Leis
/
Leis do Orçamento Municipal
/
PPA - Plano Plurianual
Lei Municipal 1132 de 18/03/2014 - Inclui no PPA
por
polipenko
—
última modificação
12/02/2016 12h48
“INCLUI AÇÃO NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 1100/2013 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA, LEI MUNICIPAL N.º 1101/2013 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Leis do Orçamento Municipal
/
PPA - Plano Plurianual
Lei Municipal 1518-2017.pdf
por
pedropolipenko
—
última modificação
25/05/2017 13h47
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2017
/
Leis Municipais 2017
Lei Municipal 1519-2017.pdf
por
pedropolipenko
—
última modificação
25/05/2017 13h47
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2017
/
Leis Municipais 2017
Lei Municipal 1520-2017.pdf
por
pedropolipenko
—
última modificação
25/05/2017 13h47
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2017
/
Leis Municipais 2017
Lei Municipal 1521-2017.pdf
por
pedropolipenko
—
última modificação
25/05/2017 13h47
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2017
/
Leis Municipais 2017
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
34
35
36
[
37
]
38
39
40
...
137