Câmara Municipal de Guarantã do Norte

Lei Complementar Nº 225/14 de 22 de Setembro de 2014.: por thiago — última modificação 24/05/2016 17h57
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 1.105/2016 de 06/11/2013, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Verba Indenizatória / Legislação Verba Indenizatória
LEI COMPLEMENTAR Nº232-15 16/09/2015: por pedropolipenko — última modificação 08/11/2016 10h39
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 39 DA LEI COMPLEMENTAR 215/13, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
LEI COMPLEMENTAR Nº233-15 16/09/2015: por pedropolipenko — última modificação 08/11/2016 10h35
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 208, 209, 210 E INCISO II DO ARTIGO 211 DA LEI COMPLEMENTAR 215/13, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
LEI COMPLEMENTAR Nº234-15 25/09/2015: por pedropolipenko — última modificação 08/11/2016 10h39
"ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 136 DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT ESTABELECENDO NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
LEI COMPLEMENTAR Nº235-15 17/11/2015: por pedropolipenko — última modificação 26/10/2016 09h10
"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
Lei Municipal 319-2000 - altera Lei 002-1988.pdf: por pedropolipenko — última modificação 10/10/2016 09h57
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Extraordinárias 2016 / 14º Sessão Extraordinária 11/10/2016 as 09:00 hs
Lei Municipal 1100 de 01/11/2013 - Institui o PPA: por polipenko — última modificação 12/02/2016 12h48
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017.”
Localizado em Leis / Leis do Orçamento Municipal / PPA - Plano Plurianual
Lei Municipal 1132 de 18/03/2014 - Inclui no PPA: por polipenko — última modificação 12/02/2016 12h48
“INCLUI AÇÃO NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 1100/2013 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA, LEI MUNICIPAL N.º 1101/2013 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis do Orçamento Municipal / PPA - Plano Plurianual
Lei Municipal 1518-2017.pdf: por pedropolipenko — última modificação 25/05/2017 13h47
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2017 / Leis Municipais 2017
Lei Municipal 1519-2017.pdf: por pedropolipenko — última modificação 25/05/2017 13h47
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2017 / Leis Municipais 2017

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