Câmara Municipal de Guarantã do Norte

Lei Municipal 1602-2017.pdf: por pedropolipenko — última modificação 01/08/2017 15h12
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Municipal 1603-2017.pdf: por pedropolipenko — última modificação 01/08/2017 15h12
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Municipal 1604-2017.pdf: por BRANDAO — última modificação 16/08/2017 13h57
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Municipal 1605-2017.pdf: por BRANDAO — última modificação 16/08/2017 13h57
“ALTERA O ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR N°. 101/05, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, DO MUNICÍPIO, DAS SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Municipal 1606-2017.pdf: por BRANDAO — última modificação 16/08/2017 13h57
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Municipal 1607-2017.pdf: por BRANDAO — última modificação 16/08/2017 13h57
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Municipal 1608-2017.pdf: por BRANDAO — última modificação 16/08/2017 13h57
“ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Municipal 1609-2017: por BRANDAO — última modificação 05/09/2017 10h08
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT
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Lei Municipal 1610-2017: por BRANDAO — última modificação 05/09/2017 11h52
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, – Manutenção das Atividades da Sec. De Governo e Articulação Institucional -R$ 40.000,00
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Lei Municipal 1611-2017: por BRANDAO — última modificação 05/09/2017 11h55
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 0728/2009, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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