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Arquivo PDF document Lei Municipal 1636-2017
por BRANDAO — última modificação 23/10/2017 14h24
“CRIA A „SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO‟ NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Arquivo PDF document Lei Municipal 1637-2017
por BRANDAO — última modificação 23/10/2017 14h24
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA ESCOLA/CRECHE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Arquivo PDF document Lei Municipal 1638-2017
por BRANDAO — última modificação 23/10/2017 14h24
“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS, ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Arquivo PDF document Lei Municipal 1639-2017
por BRANDAO — última modificação 23/10/2017 14h23
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Arquivo PDF document Lei Municipal 1640-2017
por BRANDAO — última modificação 23/10/2017 14h22
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, O DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO DE LIONS CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Arquivo Lei Municipal 1641-2017
por BRANDAO — última modificação 23/10/2017 14h21
“ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS EM EVENTOS ARTÍSTICOS E/OU CULTURAIS, FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N°1132-14 18/03/2014
por pedropolipenko — última modificação 26/10/2016 09h06
“INCLUI AÇÃO NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 1100/2013 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA, LEI MUNICIPAL N.º 1101/2013 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N°1296-15 16/06/2015
por polipenko — última modificação 03/11/2016 10h13
“ESTABELECE REGRAS PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA), E REVOGA AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS 653/2007 E 725/2009, E DEMAIS DISPOSIÇÕES ANTERIORES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N°1297-15 16/06/2015
por polipenko — última modificação 03/11/2016 10h14
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N°1298-15 16/06/2015
por polipenko — última modificação 03/11/2016 10h14
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
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