Resultado da busca por lei

1265 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº1249-15 24/03/2015
por polipenko última modificação 03/11/2016 08h40
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº1250-15 24/03/2015
por polipenko última modificação 03/11/2016 08h41
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº1251-15 24/03/2015
por polipenko última modificação 03/11/2016 08h48
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER MAQUINÁRIO, TRATOR COM GRADE NIVELADORA, CAMINHÃO CAÇAMBA VASCULANTE, PÁ CARREGADEIRA, MONTINEVELADORA, CAMINHÃO PIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº1252-15 24/03/2015
por polipenko última modificação 03/11/2016 08h41
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO, E ART. 45 DA RESOLUÇÃO 001/2009 C/C ART. 24 LEI MUNICIPAL 121/1994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº1253-15 26/03/2015
por polipenko última modificação 03/11/2016 08h42
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº1301-15 08/07/2015
por polipenko última modificação 03/11/2016 13h07
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Revitalização Praça da Cultura)
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº1301-15 13/07/2015
por polipenko última modificação 03/11/2016 11h31
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Revitalização Praça da Cultura)
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº1302-15 13/07/2015
por polipenko última modificação 03/11/2016 13h08
“FICA DELIMITADO O BAIRRO JARDIM SANTA MARTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº1303-15 13/07/2015
por polipenko última modificação 03/11/2016 13h09
“FICA DELIMITADO O BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº1304-15 13/07/2015
por polipenko última modificação 08/11/2016 08h22
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Material de Consumo Complementação Ações do Programa MAC. Recurso: Sistema Único de Saúde-Estadual.)
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015