Câmara Municipal de Guarantã do Norte

LEI MUNICIPAL Nº1301-15 13/07/2015: por polipenko — última modificação 03/11/2016 11h31
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Revitalização Praça da Cultura)
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LEI MUNICIPAL Nº1302-15 13/07/2015: por polipenko — última modificação 03/11/2016 13h08
“FICA DELIMITADO O BAIRRO JARDIM SANTA MARTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LEI MUNICIPAL Nº1303-15 13/07/2015: por polipenko — última modificação 03/11/2016 13h09
“FICA DELIMITADO O BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LEI MUNICIPAL Nº1304-15 13/07/2015: por polipenko — última modificação 08/11/2016 08h22
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Material de Consumo Complementação Ações do Programa MAC. Recurso: Sistema Único de Saúde-Estadual.)
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LEI MUNICIPAL Nº1305-15 13/07/2015: por polipenko — última modificação 08/11/2016 08h21
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GUARANTÃ – ACRITÃ PARA A REALIZAÇÃO DA 21ª EXPOTÂ 2015 NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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LEI MUNICIPAL Nº1306-15 13/07/2015: por polipenko — última modificação 08/11/2016 08h22
“DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LEI MUNICIPAL Nº1307-15 13/07/2015: por polipenko — última modificação 08/11/2016 08h23
“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR 162/2010 QUE CRIA CARGOS EFETIVOS, VAGAS, RESPECTIVOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LEI MUNICIPAL Nº1308-15 13/07/2015: por polipenko — última modificação 08/11/2016 08h25
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Obras e Instalações Construção de Praça Jardim Vitória Superávit de Exercício Anterior na fonte Transferência de Convênio Obras e Instalações. Construção de Praça Jardim Vitória Excesso de Arrecadação na fonte Transferência de Convênio. Obras e Instalações. Construção de Praça Jardim Vitória Anulação Parcial de Dotação na fonte Ordinários (Próprios).
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LEI MUNICIPAL Nº1309-15 13/07/2015: por polipenko — última modificação 08/11/2016 08h26
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Material de Consumo. FNDE-EJA-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. Recurso: Transferência Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.)
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LEI MUNICIPAL Nº1310-15 13/07/2015: por polipenko — última modificação 08/11/2016 08h27
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 91, DE 18 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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