Câmara Municipal de Guarantã do Norte

LEI MUNICIPAL Nº1319-15 27/07/2015: por polipenko — última modificação 08/11/2016 08h38
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (IPTU PREMIADO2015 Premiações Culturas, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras Anulação de dotação.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
LEI MUNICIPAL Nº1320-15 12/08/2015: por polipenko — última modificação 08/11/2016 10h10
"INCLUI AÇÃO NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 1100/2013 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL - PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1206/2012014 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO, ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
LEI MUNICIPAL Nº1321-15 12/08/2015: por polipenko — última modificação 08/11/2016 10h10
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
LEI MUNICIPAL Nº1322-15 18/08/2015: por polipenko — última modificação 08/11/2016 10h13
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS NOS TERMOS DO INCISO X, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
LEI MUNICIPAL Nº1323-15 18/08/2015: por polipenko — última modificação 08/11/2016 10h15
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
LEI MUNICIPAL Nº1324-15 18/08/2015: por polipenko — última modificação 08/11/2016 10h17
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO PARTICIPATIVA - PPP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
LEI MUNICIPAL Nº1325-15 18/08/2015: por polipenko — última modificação 08/11/2016 10h19
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
LEI MUNICIPAL Nº1326-15 18/08/2015: por polipenko — última modificação 08/11/2016 10h20
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
LEI MUNICIPAL Nº1327-15 18/08/2015: por polipenko — última modificação 08/11/2016 10h22
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
LEI MUNICIPAL Nº1328-15 18/08/2015: por polipenko — última modificação 08/11/2016 10h23
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 56 57 58 [59] 60 61 62 ... 138

Resultado da busca por lei