Resultado da busca por lei

1418 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº1324-15 18/08/2015
por polipenko — última modificação 08/11/2016 10h17
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO PARTICIPATIVA - PPP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº1325-15 18/08/2015
por polipenko — última modificação 08/11/2016 10h19
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº1326-15 18/08/2015
por polipenko — última modificação 08/11/2016 10h20
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº1327-15 18/08/2015
por polipenko — última modificação 08/11/2016 10h22
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº1328-15 18/08/2015
por polipenko — última modificação 08/11/2016 10h23
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº1329-15 18/08/2015
por polipenko — última modificação 08/11/2016 10h26
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA AGRONOMIA DE MATO GROSSO - CREA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº1330-15 28/08/2015
por polipenko — última modificação 08/11/2016 10h28
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 529 DE 06 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DEFINE O TRAJETO DA AV. GUARANTÃ (MT 419) E DA DESTINAÇÃO DAS ÁREAS DO CANTEIRO CENTRAL DA MESMA, VIA DE CIRCULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº1331-15 28/08/2015
por polipenko — última modificação 08/11/2016 10h30
"DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O SINDICATO RUAL DE GUARANTÃ DO NORTE E NOVO MUNDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº1332-15 16/09/2015
por pedropolipenko — última modificação 08/11/2016 10h41
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº1333-15 16/09/2015
por pedropolipenko — última modificação 08/11/2016 10h41
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 59 60 61 [62] 63 64 65 ... 142