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Arquivo PDF document PORTARIA Nº 013-2015 - 19-01-2015.PDF
por pedropolipenko última modificação 08/08/2016 15h09
Localizado em Leis / / Portarias / Portarias 2015
Arquivo PDF document Portaria nº 030-2025 - Nomeia Servidor Responsável pela Pesquisa de Preços e Coleta de Orçamentos de Materiais e Serviços.pdf
por Eduardo Tales dos Santos última modificação 18/08/2025 11h16
Localizado em Leis / / Portarias / Portarias 2025
Arquivo Resolução Nº 006/2015 de 16/06/2015.
por thiago última modificação 25/05/2016 09h02
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal Nº 1.295/2015 que autoriza a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Resoluções / Resoluções 2015
Arquivo Lei Municipal Nº 1.061/13 de 11 de Abril de 2013.
por thiago última modificação 24/05/2016 17h52
Dispõe sobre a criação da verba indenizatória no exercício da atividade parlamentar, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Verba Indenizatória / Legislação Verba Indenizatória
Arquivo Edital do Pregão Presencial 001/2016
por thiago última modificação 12/05/2016 12h17
A Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, através do Pregoeiro Oficial o senhor Regivaldo da Silva Ribeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2016, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E FILMAGEM DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS; PRODUÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, PARA VEICULAÇÃO NAS MÍDIAS TELEVISIVAS, FALADAS, ESCRITAS E VIRTUAIS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS, QUANTITATIVAS E DEMAIS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS QUE INTEGRAM E COMPLEMENTAM, PARA TODOS OS EFEITOS JURÍDICOS LEGAIS, na sala de licitações, prevista para abertura no dia 30/05/2016 às 08h00min. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.leg.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa, na Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, localizada na Rua das Itaúbas, 72, Bairro Cidade Nova, em Guarantã do Norte/MT. Guarantã do Norte, 12 de maio de 2016.
Localizado em Transparência / / Edital de Licitação / Edital de Licitação - 2016
Window 01ª Sessão Ordinária de 03/02/2020
por BRANDAO publicado 31/01/2020
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Ordinárias 2020
Arquivo PDF document Portaria nº 031-2025 - Concede Licença a Título Especial.pdf
por Eduardo Tales dos Santos última modificação 18/08/2025 11h16
Localizado em Leis / / Portarias / Portarias 2025
Arquivo PDF document Portaria nº 038-2025 - Conversão de Licença a Título Especial em Pecúnia.pdf
por Eduardo Tales dos Santos última modificação 18/08/2025 11h17
Localizado em Leis / / Portarias / Portarias 2025
Acesso à Informação
por pedropolipenko publicado 18/05/2017 última modificação 18/05/2017 10h55
A Lei de Acesso à Informação (LAI) - Lei nº 12.527/2011 - regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. Transparencia.png Ouvidoria.png Os pedidos de informações devem ser realizados nas instalações físicas desta Casa Legislativa ou através da OUVIDORIA deste site. Preenchendo o formulário o cidadão receberá um número de protocolo e poderá acompanhar a tramitação do seu pedido de informação. A LAI estabelece também um conjunto mínimo de informações que devem ser publicadas nas seções de acesso à informação dos sites dos órgãos e entidades públicas. Além da publicação das informações exigidas, os órgãos podem divulgar outros dados de interesse público por iniciativa própria, ou seja, de forma proativa. Portanto, antes de apresentar um pedido de acesso, é importante que você verifique se a informação desejada já não está disponível na seção do PORTAL TRANSPARÊNCIA deste site. Bandeira transparencia Portal Transparência - Pesquisa e Relatórios
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo DECRETO N° 041/2025 de 07/08/2025
por Thiago Almeida da Silva última modificação 14/08/2025 14h47
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI N° 4.320/64
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Decretos Municipais Orçamentários