Resultado da busca por lei

1287 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Resolução Nº 003/2015 de 03/02/2015
por thiago — última modificação 25/05/2016 08h51
Cria cargo de provimento em comissão de Ouvidor Legislativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Resoluções / Resoluções 2015
Window 28ª Sessão Extraordinária de 04/12/2019
por BRANDAO — publicado 03/12/2019
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Extraordinárias 2019
Arquivo object code Decreto Nº 002-2019 - Decreta Data de Feriados e Ponto Facultativo
por BRANDAO — última modificação 11/01/2019 13h32
Localizado em Leis / … / Decretos / Decretos 2019
Arquivo PDF document Portaria 037-2017 Irani Licença Premio.pdf
por pedropolipenko — última modificação 21/03/2017 12h42
“LICENÇA-PRÊMIO A TÍTULO ESPECIAL À SERVIDORA IRANI LIMA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / … / Portarias / Portarias 2017
Window 2ª Sessão Ordinária de 01/03/2021
por Eduardo Tales dos Santos — publicado 02/04/2021
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Ordinárias 2021
Window 12ª Sessão Extraordinária de 07/08/2020
por BRANDAO — publicado 06/08/2020
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Extraordinárias 2020
Arquivo object code Resultado Votação Emenda Aditiva 001-2017 1ª Discussão
por BRANDAO — última modificação 04/10/2017 11h38
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Extraordinária 2017 / 10ª Sessão Extraordinária - 29-09-2017
Arquivo object code Resultado Votação Emenda Supressiva 001-2017 1ª Discussão
por BRANDAO — última modificação 04/10/2017 11h38
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Extraordinária 2017 / 10ª Sessão Extraordinária - 29-09-2017
Arquivo Relatório de Gestão Fiscal - Anexo 1 - 2º Quadrimestre
por thiago — última modificação 28/03/2016 12h36
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Relatório de Gestão Fiscal - RGF
Arquivo object code Resultado Votação Emenda Supressiva 001-2017 2ª Discussão
por BRANDAO — última modificação 05/10/2017 13h14
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Plenárias 2017 / 17º Sessão Ordinária 02-10-2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 96 97 98 [99] 100 101 102 ... 129