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Arquivo PDF document Portaria nº 101-2025 - Homologa a Avaliação de Desempenho Funcional.pdf
por Eduardo Tales dos Santos última modificação 18/12/2025 19h29
Localizado em Leis / / Portarias / Portarias 2025
Arquivo PDF document Portaria nº 098-2025 - Concede Progressão Vertical.pdf
por Eduardo Tales dos Santos última modificação 15/12/2025 18h51
Localizado em Leis / / Portarias / Portarias 2025
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 009-2025 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias.pdf
por Eduardo Tales dos Santos última modificação 15/12/2025 18h49
Localizado em Leis / / Decretos / Decretos 2025
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 008-2025 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias.pdf
por Eduardo Tales dos Santos última modificação 15/12/2025 18h49
Localizado em Leis / / Decretos / Decretos 2025
Arquivo PDF document Portaria nº 095-2025 - Nomeia Grupo de Trabalho para Análise, Coordenação e Implantação das Proposições Legislativas Destinadas à Revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal.pdf
por Eduardo Tales dos Santos última modificação 13/11/2025 14h31
Localizado em Leis / / Portarias / Portarias 2025
Arquivo PDF document Resolução nº 007-2025 - Institui Comissão Especial de Revisão Legislativa da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarantã do Norte.pdf
por Eduardo Tales dos Santos última modificação 05/11/2025 14h18
Localizado em Leis / / Resoluções / Resoluções 2025
Arquivo PDF document Aviso de Dispensa de Licitação nº 031-2025 - Câmara Municipal de Guarantã do Norte - MT.pdf
por Eduardo Tales dos Santos última modificação 14/10/2025 12h37
Localizado em Transparência / / Aviso de Licitação / Avisos de Dispensa de Licitação - 2025
Arquivo PDF document Decreto Legislativo 028-2023 Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.pdf
por Eduardo Tales dos Santos última modificação 07/10/2025 12h32
Localizado em Leis / / Decretos / Decretos 2023
Arquivo PDF document Decreto Legislativo 011-2023 Regulamenta o Inciso VII do Artigo 12º da Lei nº 14.133-2021.pdf
por Eduardo Tales dos Santos última modificação 07/10/2025 12h32
Localizado em Leis / / Decretos / Decretos 2023
Arquivo PDF document Decreto Legislativo 010-2023 Regulamenta o disposto §3º do Artigo 8º da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021.pdf
por Eduardo Tales dos Santos última modificação 07/10/2025 12h32
Localizado em Leis / / Decretos / Decretos 2023