Câmara Municipal de Guarantã do Norte

Portaria nº 101-2025 - Homologa a Avaliação de Desempenho Funcional.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 18/12/2025 19h29
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Portaria nº 098-2025 - Concede Progressão Vertical.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 15/12/2025 18h51
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Decreto Legislativo nº 009-2025 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 15/12/2025 18h49
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Decreto Legislativo nº 008-2025 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 15/12/2025 18h49
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Portaria nº 095-2025 - Nomeia Grupo de Trabalho para Análise, Coordenação e Implantação das Proposições Legislativas Destinadas à Revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 13/11/2025 14h31
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Resolução nº 007-2025 - Institui Comissão Especial de Revisão Legislativa da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarantã do Norte.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 05/11/2025 14h18
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Aviso de Dispensa de Licitação nº 031-2025 - Câmara Municipal de Guarantã do Norte - MT.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 14/10/2025 12h37
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Decreto Legislativo 028-2023 Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 07/10/2025 12h32
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Decreto Legislativo 011-2023 Regulamenta o Inciso VII do Artigo 12º da Lei nº 14.133-2021.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 07/10/2025 12h32
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Decreto Legislativo 010-2023 Regulamenta o disposto §3º do Artigo 8º da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 07/10/2025 12h32
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