Resultado da busca por lei

1107 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Resolução Nº 010/2015 de 29/09/2015.
por thiago última modificação 25/05/2016 09h33
Dispõe sobre a Baixa Patrimonial da Carga Mobiliária da Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT.
Localizado em Leis / / Resoluções / Resoluções 2015
Arquivo Resolução Nº 009/2015 de 29/09/2015.
por thiago última modificação 25/05/2016 09h19
Dispõe sobre revogação da Resolução Nº 008/2015 de 29/09/2015, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Resoluções / Resoluções 2015
Arquivo Resolução Nº 007/2015 de 18/08/2015.
por thiago última modificação 25/05/2016 09h09
Dispõe sobre a baixa patrimonial da carga mobiliária da Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT.
Localizado em Leis / / Resoluções / Resoluções 2015
Arquivo Resolução Nº 006/2015 de 16/06/2015.
por thiago última modificação 25/05/2016 09h02
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal Nº 1.295/2015 que autoriza a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Resoluções / Resoluções 2015
Arquivo Resolução Nº 005/2015 de 30/04/2015
por thiago última modificação 25/05/2016 08h56
Dispõe e regulamenta a concessão e a prestação de contas de diárias na Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT.
Localizado em Leis / / Resoluções / Resoluções 2015
Arquivo Resolução Nº 004/2015 de 17/03/2015.
por thiago última modificação 25/05/2016 08h54
Dispõe sobre suplementação de dotação por Anulação de Dotação do exercício de 2015 da Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT.
Localizado em Leis / / Resoluções / Resoluções 2015
Arquivo Resolução Nº 003/2015 de 03/02/2015
por thiago última modificação 25/05/2016 08h51
Cria cargo de provimento em comissão de Ouvidor Legislativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Resoluções / Resoluções 2015
Arquivo Resolução Nº 002/2015 de 03/02/2015
por thiago última modificação 25/05/2016 08h46
Cria cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Limpeza e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Resoluções / Resoluções 2015
Arquivo Resolução Nº 001/2015 de 03/02/2015
por thiago última modificação 25/05/2016 08h42
Cria cargo de provimento em comissão de Assistente de Produção de Imagem e Editor e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Resoluções / Resoluções 2015
Arquivo Resolução Nº 004/2016 de 15/03/2016.
por thiago última modificação 24/05/2016 18h21
Dispõe e regulamenta a concessão e a prestação de contas de diárias na Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT.
Localizado em Transparência / / Diárias / Legislação Diárias