Câmara Municipal de Guarantã do Norte

Resolução Nº 005/2015 de 30/04/2015: por thiago — última modificação 24/05/2016 18h14
Dispõe e regulamenta a concessão e a prestação de contas de diárias na Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT.
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Resolução Nº 004/2014 de 03/09/2014.: por thiago — última modificação 24/05/2016 18h09
Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º e altera valores do Anexo I da resolução Nº 004/2010 de 22/06/2010, e dá outras providências.
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Lei Municipal Nº 1.105/13 de 06 de Novembro de 2013.: por thiago — última modificação 24/05/2016 17h58
Dispõe sobre revogações da Leis 1.061/2013, 1.85/2013, e implantação da verba de natureza indenizatória no exercício da atividade parlamentar, e dá outras providências.
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Lei Complementar Nº 225/14 de 22 de Setembro de 2014.: por thiago — última modificação 24/05/2016 17h57
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 1.105/2016 de 06/11/2013, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Verba Indenizatória / Legislação Verba Indenizatória
Lei Municipal Nº 1.061/13 de 11 de Abril de 2013.: por thiago — última modificação 24/05/2016 17h52
Dispõe sobre a criação da verba indenizatória no exercício da atividade parlamentar, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Verba Indenizatória / Legislação Verba Indenizatória
Lei Municipal Nº 1.085/13 de 19 de Julho de 2013: por thiago — última modificação 24/05/2016 17h51
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 1.061, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Verba Indenizatória / Legislação Verba Indenizatória
Projeto de Lei Municipal 053-2016.PDF: por pedropolipenko — última modificação 12/05/2016 16h59
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Ordinárias 2016 / 7ª Sessão Ordinária
Projeto de Lei Municipal Complementar 008-2016.PDF: por pedropolipenko — última modificação 12/05/2016 16h59
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Ordinárias 2016 / 7ª Sessão Ordinária
Projeto de Lei Municipal 051-2016.PDF: por pedropolipenko — última modificação 12/05/2016 16h55
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Ordinárias 2016 / 7ª Sessão Ordinária
Projeto de Lei Municipal 052-2016.PDF: por pedropolipenko — última modificação 12/05/2016 16h55
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Ordinárias 2016 / 7ª Sessão Ordinária

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