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Arquivo PDF document Instrução Normativa 005-2017.PDF
por BRANDAO — última modificação 17/08/2017 08h30
Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, na lei de plano de cargos e vencimentos, o Sistema de Controle Interno recomenda ao Setor de Recursos Humanos a adoção dos procedimentos na prática de suas atividades.
Localizado em Leis / Legislação da Câmara / Instruções Normativas
Arquivo PDF document Instrução Normativa 004-2017.PDF
por BRANDAO — última modificação 17/08/2017 08h28
Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, na lei de plano de cargos e vencimentos, o Sistema de Controle Interno recomenda ao Setor de Licitações a adoção dos procedimentos na prática de suas atividades.
Localizado em Leis / Legislação da Câmara / Instruções Normativas
Arquivo PDF document Instrução Normativa 003-2017.PDF
por BRANDAO — última modificação 17/08/2017 08h26
Considerando o relevante interesse do Município em otimizar seus sistemas integrados de gestão e controle, a normativa que se apresenta vem padronizar os procedimentos para a formalização de contratos entre a Câmara Municipal e terceiros.
Localizado em Leis / Legislação da Câmara / Instruções Normativas
Arquivo PDF document Instrução Normativa 002-2017.PDF
por BRANDAO — última modificação 17/08/2017 08h23
Disciplinar sobre os procedimentos gerais para aquisição de materiais, equipamentos e serviços ou outros bens móveis para a Câmara Municipal através do procedimento chamado "compra diretas". A normatização ocorre a fim de padronizar as solicitações de compras, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, de forma orientar os órgãos para o fiel cumprimento das regras gerais para a solicitação da realização de procedimentos gerais de compras.
Localizado em Leis / Legislação da Câmara / Instruções Normativas
Arquivo PDF document Instrução Normativa 001-2017.PDF
por BRANDAO — última modificação 17/08/2017 08h20
Dispor sobre produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades e estruturas da Câmara Municipal de Guarantã do Norte, objetivando a implementação de procedimentos de controle.
Localizado em Leis / Legislação da Câmara / Instruções Normativas
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