Resultado da busca

412 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Decreto Legislativo 019-2023 Concede Título de Cidadão Honorário.pdf
por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 07/10/2025 12h32
Localizado em Leis / … / Decretos / Decretos 2023
Arquivo PDF document Decreto Legislativo 020-2023 Concede Título de Cidadão Honorário.pdf
por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 07/10/2025 12h32
Localizado em Leis / … / Decretos / Decretos 2023
Arquivo PDF document Decreto Legislativo 021-2023 Concede Título de Cidadão Honorário.pdf
por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 07/10/2025 12h32
Localizado em Leis / … / Decretos / Decretos 2023
Arquivo PDF document Decreto Legislativo 022-2023 Concede Título de Cidadão Honorário.pdf
por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 07/10/2025 12h32
Localizado em Leis / … / Decretos / Decretos 2023
Arquivo PDF document Decreto Legislativo 023-2023 Concede Título de Cidadão Honorário.pdf
por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 07/10/2025 12h32
Localizado em Leis / … / Decretos / Decretos 2023
Arquivo PDF document Decreto Legislativo 024-2023 Concede Título de Cidadão Honorário.pdf
por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 07/10/2025 12h32
Localizado em Leis / … / Decretos / Decretos 2023
Arquivo PDF document Decreto Legislativo 025-2023 Concede Título de Cidadão Honorário.pdf
por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 07/10/2025 12h32
Localizado em Leis / … / Decretos / Decretos 2023
Arquivo PDF document Decreto Legislativo 026-2023 - Dispõe sobre cancelamento de Restos à Pagar do Ano de 2022.pdf
por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 07/10/2025 12h32
Localizado em Leis / … / Decretos / Decretos 2023
Arquivo PDF document Decreto Legislativo 027-2023 Concede Título de Cidadão Honorário.pdf
por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 07/10/2025 12h32
Localizado em Leis / … / Decretos / Decretos 2023
Arquivo PDF document Decreto Legislativo 028-2023 Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.pdf
por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 07/10/2025 12h32
Localizado em Leis / … / Decretos / Decretos 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 12 13 14 [15] 16 17 18 ... 42