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Arquivo PDF document Instrucao Normativa 010-2017.pdf
por BRANDAO última modificação 17/08/2017 11h09
Disciplinar os procedimentos de Publicação dos atos oficiais e Divulgação das Informações Institucionais do Poder Legislativo de Guarantã do Norte-MT.
Localizado em Leis / Legislação da Câmara / Instruções Normativas
Arquivo PDF document Lei Municipal 1608-2017.pdf
por BRANDAO última modificação 16/08/2017 13h57
“ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / / Leis Municipais 2017 / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal 1607-2017.pdf
por BRANDAO última modificação 16/08/2017 13h57
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / / Leis Municipais 2017 / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal 1606-2017.pdf
por BRANDAO última modificação 16/08/2017 13h57
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / / Leis Municipais 2017 / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal 1605-2017.pdf
por BRANDAO última modificação 16/08/2017 13h57
“ALTERA O ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR N°. 101/05, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, DO MUNICÍPIO, DAS SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / / Leis Municipais 2017 / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal 1604-2017.pdf
por BRANDAO última modificação 16/08/2017 13h57
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / / Leis Municipais 2017 / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document Instrução Normativa 009-2017.PDF
por BRANDAO última modificação 17/08/2017 08h34
Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, o Sistema de Controle Interno recomenda ao Setor de Frotas a adoção dos procedimentos constantes desta Instrução Normativa na prática de suas atividades
Localizado em Leis / Legislação da Câmara / Instruções Normativas
Arquivo PDF document Instrução Normativa 008-2017.PDF
por BRANDAO última modificação 17/08/2017 08h33
Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, na lei de plano de cargos e vencimentos, o Sistema de Controle Interno recomenda ao Setor de Tesouraria a adoção dos procedimentos na prática de suas atividades
Localizado em Leis / Legislação da Câmara / Instruções Normativas
Arquivo PDF document Instrução Normativa 007-2017.PDF
por BRANDAO última modificação 17/08/2017 08h32
Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, na lei de plano de cargos e vencimentos, o Sistema de Controle Interno recomenda ao Setor de Contabilidade a adoção dos procedimentos na prática de suas atividades
Localizado em Leis / Legislação da Câmara / Instruções Normativas
Arquivo PDF document Instrução Normativa 006-2017.PDF
por BRANDAO última modificação 17/08/2017 08h31
Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, na lei de plano de cargos e vencimentos, o Sistema de Controle Interno recomenda ao Setor de Patrimônio a adoção dos procedimentos na prática de suas atividades.
Localizado em Leis / Legislação da Câmara / Instruções Normativas