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Window 2ª Sessão Ordinária de 01/03/2021
por Eduardo Tales dos Santos — publicado 02/04/2021
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Ordinárias 2021
Arquivo Resolução Nº 003/2015 de 03/02/2015
por thiago — última modificação 25/05/2016 08h51
Cria cargo de provimento em comissão de Ouvidor Legislativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Resoluções / Resoluções 2015
Window 28ª Sessão Extraordinária de 04/12/2019
por BRANDAO — publicado 03/12/2019
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Extraordinárias 2019
Arquivo object code Decreto Nº 002-2019 - Decreta Data de Feriados e Ponto Facultativo
por BRANDAO — última modificação 11/01/2019 13h32
Localizado em Leis / … / Decretos / Decretos 2019
Arquivo PDF document Portaria 037-2017 Irani Licença Premio.pdf
por pedropolipenko — última modificação 21/03/2017 12h42
“LICENÇA-PRÊMIO A TÍTULO ESPECIAL À SERVIDORA IRANI LIMA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / … / Portarias / Portarias 2017
Window 12ª Sessão Extraordinária de 07/08/2020
por BRANDAO — publicado 06/08/2020
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Extraordinárias 2020
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 009-2025 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias.pdf
por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 15/12/2025 18h49
Localizado em Leis / … / Decretos / Decretos 2025
Arquivo object code Decreto Nº 002-2020 - Decreta Data de Feriados e Ponto Facultativo
por BRANDAO — última modificação 14/01/2020 12h40
Localizado em Leis / … / Decretos / Decretos 2020
Window 21º Sessão Ordinária 02/12/2019
por BRANDAO — publicado 29/11/2019
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Ordinárias 2019
Window Legislação Estadual
por BRANDAO — publicado 04/07/2018
Localizado em Leis
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