Decretos 2025

por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 05/09/2025 15h28
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Decreto Legislativo nº 001-2025 - Decreta datas de feriados e pontos facultativos.pdf Eduardo Tales dos Santos Arquivo 05/09/2025 15h29
Decreto Legislativo nº 002-2025 - Concede título de Cidadão Honorário Guarantanhense.pdf Eduardo Tales dos Santos Arquivo 05/09/2025 15h29
Decreto Legislativo nº 003-2025 - Concede título de Cidadão Honorário Guarantanhense.pdf Eduardo Tales dos Santos Arquivo 05/09/2025 15h29
Decreto Legislativo nº 004-2025 - Dispõe sobre Cancelamento de Restos à Pagar.pdf Eduardo Tales dos Santos Arquivo 05/09/2025 15h29
Decreto Legislativo nº 005-2025 - Decreta Luto Oficial no Âmbito da Câmara Munnicipal de Guarantã do Norte.pdf Eduardo Tales dos Santos Arquivo 17/09/2025 19h37
Decreto Legislativo nº 006-2025 - Decreta Ponto Facultativo.pdf Eduardo Tales dos Santos Arquivo 31/10/2025 13h35
Decreto Legislativo nº 007-2025 - Concede título de Cidadão Honorário Guarantanhense.pdf Eduardo Tales dos Santos Arquivo 31/10/2025 13h35
Decreto Legislativo nº 008-2025 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias.pdf Eduardo Tales dos Santos Arquivo 15/12/2025 18h49
Decreto Legislativo nº 009-2025 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias.pdf Eduardo Tales dos Santos Arquivo 15/12/2025 18h49
Decreto Legislativo nº 010-2025 - Concede título de Cidadão Honorário Guarantanhense.pdf Eduardo Tales dos Santos Arquivo 19/12/2025 14h55
Decreto Legislativo nº 011-2025 - Institui o recesso administrativo de final de ano no âmbito da Câmara Municipal de Guarantã do Norte.pdf Eduardo Tales dos Santos Arquivo 19/12/2025 14h55

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