Câmara Municipal de Guarantã do Norte

LEI MUNICIPAL Nº1317-15 27/07/2015: por polipenko — última modificação 08/11/2016 08h35
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Indenizações e Restituições APOIO AO ESPORTE E LAZER Transferências de Convênio Anulação de dotação
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LEI MUNICIPAL Nº1249-15 24/03/2015: por polipenko — última modificação 03/11/2016 08h40
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LEI MUNICIPAL Nº1230-15 27/02/2015: por polipenko — última modificação 03/11/2016 09h18
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei Compl. 205 Reajuste 8% Piso Professores.pdf: por pedropolipenko — última modificação 30/05/2016 15h11
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REAJUSTE AO PISO SALARIAL PARA OS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Municipal 1534-2017.pdf: por pedropolipenko — última modificação 25/05/2017 13h48
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LEI MUNICIPAL N°1350-15 18/11/2015: por pedropolipenko — última modificação 26/10/2016 08h59
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (– Indenizações e Restituições R$ 0,43 Manutenção das Atividades da Educação Superior)
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Lei Municipal 1575-2017.pdf: por pedropolipenko — última modificação 25/05/2017 13h50
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Lei Municipal 1640-2017: por BRANDAO — última modificação 23/10/2017 14h22
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, O DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO DE LIONS CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LOA - Lei Orçamentária Anual: por polipenko — publicado 11/02/2016 — última modificação 01/04/2025 11h30
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LEI MUNICIPAL Nº1309-15 13/07/2015: por polipenko — última modificação 08/11/2016 08h26
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Material de Consumo. FNDE-EJA-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. Recurso: Transferência Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.)
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