Câmara Municipal de Guarantã do Norte

2017_03_Ferias_Transparencia.pdf: por pedropolipenko — última modificação 11/04/2017 13h13
Localizado em Transparência / … / 2017 / 03/2017 - Folha Mensal e Ferias
13ª Sessão Extraordinária de 01/09/2020: por BRANDAO — publicado 31/08/2020
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Extraordinárias 2020
03º Sessão Extraordinária 23/02/2019: por BRANDAO — publicado 22/02/2019
Localizado em Processo Legislativo/Transparência / Sessões Extraordinárias 2019
Lei Complementar 254-2017: por BRANDAO — última modificação 23/10/2017 13h48
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE TABELA ESPECÍFICA PARA O CARGO DE TÉCNICO DE RADIOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2017 / Leis Complementares 2017
Portaria 084-2019 Concede Licença Maternidade: por BRANDAO — última modificação 25/11/2019 18h02
Localizado em Leis / … / Portarias / Portarias 2019
SCI N.º 006/2017 - Controladoria Interna: por Thiago Almeida da Silva — última modificação 09/03/2021 11h18
PATRIMÔNIO - Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, na lei de plano de cargos e vencimentos, o Sistema de Controle lnterno recomenda ao Setor de Patrimônio a adoção dos procedimentos na prática de suas atividade.
Localizado em Transparência / … / Controle Interno / Legislação e Normas
SCI N.º 003/2017 - Controladoria Interna: por Thiago Almeida da Silva — última modificação 09/03/2021 11h12
CONTRATOS - 1.1) Considerando o relevante interesse do Município em otimizar seus sistemas integrados de gestão e controle, a normativa que se apresenta vem padronizar os procedimentos para a formalização de contratos entre a Câmara Municipal e terceiros; 1.2) Orientar o Setor responsável pela elaboração dos Contratos no sentido de atendimento a todos os princípios administrativos e legislação vigente atinentes a matéria, e ainda, buscar maior agilização quando do acompanhamento das ações da Unidade de Contratos pelo Controle lnterno.
Localizado em Transparência / … / Controle Interno / Legislação e Normas
Portaria 021-2020 - Concede Incentivo em Participação de Curso: por BRANDAO — última modificação 23/04/2020 16h38
Localizado em Leis / … / Portarias / Portarias 2020
Extrato de Termo Aditivo - Contrato 007-2017: por BRANDAO — última modificação 20/08/2019 17h07
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Câmara Municipal de Guarantã do Norte – MT Contratada: Liz Serviços Online Ltda Contrato: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato 007/2017 Data da assinatura: 19/08/2019 Objeto: As partes de comum acordo, decidem prorrogar o prazo de vigência por igual período, ou seja, 12 (doze) meses, de 25/08/2019 à 24/08/2020, nos termos do artigo 57, inciso IV da Lei 8.666/93. . VALTER NEVES DE MOURA PRESIDENTE
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos
LEI MUNICIPAL N°1360-16 17/12/2015: por polipenko — última modificação 26/10/2016 09h24
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipal 2016

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 84 85 86 [87] 88 89 90 ... 137

Resultado da busca por lei