Câmara Municipal de Guarantã do Norte

Decreto nº 020-2020 - Reconhece Estado de Calamidade Pública: por BRANDAO — última modificação 05/05/2020 14h33
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Portaria nº 083-2025 - Concede Licença a Título Especial.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 05/09/2025 15h26
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Portaria nº 039-2025 - Conversão de Licença a Título Especial em Pecúnia.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 18/08/2025 11h17
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Portaria nº 068-2025 - Concede de Licença a Título Especial.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 05/09/2025 15h26
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RESOLUÇÃO 001-2016 de 04-03-2016.pdf: por pedropolipenko — última modificação 08/03/2016 09h08
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.379/2016 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Decreto 002/2016 - Poder Executivo: por polipenko — última modificação 03/02/2017 08h21
“DECRETA DATAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, CONSIDERANDO OS FERIADOS DECLARADOS EM LEI FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, CONSIDERANDO QUE, PARA SE OBTER ÊXITO EM UM PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL HÁ DE SER TER DEFINIDO ANTECIPADAMENTE UM CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, CONSIDERANDO AINDA QUE, COMPETE AO PODER EXECUTIVO DECRETAR PONTO FACULTATIVO EM SEU MUNICÍPIO, E TENDO EM VISTA QUE OS CUSTOS COM O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS SÃO INJUSTIFICADOS EM DIAS ANTERIORES E POSTERIORES A FERIADOS;
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Portaria nº 067-2025 - Conversão de Licença a Título Especial em Pecúnia.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 05/09/2025 15h26
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Portaria nº 061-2025 - Conversão de Licença a Título Especial em Pecúnia.pdf: por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 05/09/2025 15h26
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RESULTADO LICITAÇÃO 001-22.pdf: por Daniel Alves dos Santos Batista — última modificação 23/03/2022 11h47
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Extrato folha mês 03-2017 Vereadores.pdf: por pedropolipenko — última modificação 29/09/2017 16h20
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