Decreto 002/2016 - Poder Executivo
por polipenko
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última modificação
03/02/2017 08h21
“DECRETA DATAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI,
CONSIDERANDO OS FERIADOS DECLARADOS EM LEI FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL,
CONSIDERANDO QUE, PARA SE OBTER ÊXITO EM UM PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL HÁ DE SER TER DEFINIDO ANTECIPADAMENTE UM CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS,
CONSIDERANDO AINDA QUE, COMPETE AO PODER EXECUTIVO DECRETAR PONTO FACULTATIVO EM SEU MUNICÍPIO, E TENDO EM VISTA QUE OS CUSTOS COM O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS SÃO INJUSTIFICADOS EM DIAS ANTERIORES E POSTERIORES A FERIADOS;
DECRETO 002.2016 - FERIADOS E PONTO FACULTATIVO.pdf — Documento PDF, 198 KB (203268 bytes)