Câmara Municipal de Guarantã do Norte

Regimento Interno Câmara Municipal de Guarantã do Norte: por BRANDAO — última modificação 16/05/2018 19h20
Localizado em Leis / Legislação da Câmara / Regimento Interno
Relatório de Gestão Fiscal - RGF: por thiago — publicado 27/01/2016 — última modificação 27/04/2026 10h49
Espaço destinado à divulgação dos Relatórios de Gestão Fiscal - RGF, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, com informações sobre receitas, despesas, limites legais e demais demonstrativos da gestão fiscal da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Relatório de Gestão Fiscal - Anexo 1 - 1º Quadrimestre: por Thiago Almeida da Silva — última modificação 27/04/2026 10h54
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre
Localizado em Transparência / … / Relatório de Gestão Fiscal - RGF / Exercício Financeiro - 2015
Relatório de Gestão Fiscal - Anexo 1 - 2º Quadrimestre: por Thiago Almeida da Silva — última modificação 27/04/2026 10h55
Relatório de Gestão Fiscal - Anexo 1 - 2º Quadrimestre
Localizado em Transparência / … / Relatório de Gestão Fiscal - RGF / Exercício Financeiro - 2015
Relatório de Gestão Fiscal - Anexo 1 - 3º Quadrimestre: por Thiago Almeida da Silva — última modificação 27/04/2026 10h55
Relatório de Gestão Fiscal - Anexo 1 - 3º Quadrimestre
Localizado em Transparência / … / Relatório de Gestão Fiscal - RGF / Exercício Financeiro - 2015
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre: por Thiago Almeida da Silva — última modificação 27/04/2026 13h31
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre
Localizado em Transparência / … / Relatório de Gestão Fiscal - RGF / Exercício Financeiro - 2025
Rescisão Contrato 007-2019: por BRANDAO — última modificação 20/02/2019 11h14
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contratante: Câmara Municipal de Guarantã do Norte – MT Contratada: ANDRESSA M. COUTINHO DUARTE 05909598163 Recisão do Contrato: Nº 007/2019 Data da assinatura: 11/02/2019 Valor: R$ 1.860,00 (um mil oitocentos e sessenta reais) Motivação: A presente rescisão decorreu da verificação superveniente de impossibilidade de adimplemento das condições originárias do contrato pela Contratada. Resolutividade: As partes declaram resoluto o Contrato de Prestação de Serviços n° 07/2019, não havendo qualquer prejuízo recíproco ou dever de indenização, bem como inexistindo qualquer direito financeiro, cível ou administrativo pendente. Suporte Legal: Este distrato se fundamenta no artigo 79, inciso II da Lei nº. 8.666 de 21 de Junho de 1.993, constituindo-se em distrato amigável por acordo entre as partes. Valter Neves de Moura Presidente
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos
Rescisão do Contrato de Combustível nº. 002-2019: por BRANDAO — última modificação 09/08/2019 13h24
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contratante: Câmara Municipal de Guarantã do Norte – MT Contratada: ALCIR PERETO ME Data da Rescisão do Contrato: 30/07/2019 Data da assinatura: 11/01/2019 Valor: R$ 19.482,00 (Dezenove mil quatrocentos e oitenta e dois reais) Motivação: A presente rescisão decorreu da verificação superveniente de impossibilidade de adimplemento das condições originárias do contrato pela Contratada, especialmente pelo encerramento das atividades mercantis da iniciativa privada. Resolutividade: As partes declaram resoluto o Contrato de fornecimento de Combustíveis n°. 002/2019, não havendo qualquer prejuízo recíproco ou dever de indenização, bem como inexistindo qualquer direito financeiro, cível ou administrativo pendente. Suporte Legal: Este distrato se fundamenta no artigo 79, inciso II da Lei nº. 8.666 de 21 de Junho de 1.993, constituindo-se em distrato amigável por acordo entre as partes. Valter Neves de Moura Presidente
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RESOLUÇÃO 04/2016 ALTERA DIARIAS: por pedropolipenko — última modificação 25/04/2016 15h37
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RESOLUÇÃO 001-2016 de 04-03-2016.pdf: por pedropolipenko — última modificação 08/03/2016 09h08
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.379/2016 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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