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Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 009-2025 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias.pdf
por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 15/12/2025 18h49
Localizado em Leis / … / Decretos / Decretos 2025
Arquivo PDF document Decreto Legislato nº 001-2026 - Aprova as contas do Governo Municipal de Guarantã do Norte relativas ao exercício financeiro de 2024.pdf
por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 20/01/2026 14h36
Localizado em Leis / … / Decretos / Decretos 2026
Arquivo PDF document Decreto Legislato nº 002-2026 - Decreta datas de feriados e pontos facultativos.pdf
por Eduardo Tales dos Santos — última modificação 18/03/2026 10h10
Localizado em Leis / … / Decretos / Decretos 2026
Arquivo DECRETO N° 041/2025 de 07/08/2025
por Thiago Almeida da Silva — última modificação 14/08/2025 14h47
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI N° 4.320/64
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Decretos Municipais Orçamentários
Arquivo Decreto nº 001/2018 - Feriado e Ponto Facultativo
por BRANDAO — última modificação 27/04/2018 09h53
Localizado em Leis / … / Decretos / Decretos 2018
Arquivo object code Decreto Nº 002-2019 - Decreta Data de Feriados e Ponto Facultativo
por BRANDAO — última modificação 11/01/2019 13h32
Localizado em Leis / … / Decretos / Decretos 2019
Arquivo object code Decreto Nº 002-2020 - Decreta Data de Feriados e Ponto Facultativo
por BRANDAO — última modificação 14/01/2020 12h40
Localizado em Leis / … / Decretos / Decretos 2020
Arquivo Decreto Nº 009-2019 - Suplementação Inciso III, Art. 6º Lei Mun 1812-18
por BRANDAO — última modificação 23/12/2019 11h43
Localizado em Leis / … / Decretos / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 020-2018 - Período Eleitoral
por BRANDAO — última modificação 14/08/2018 09h10
Localizado em Leis / … / Decretos / Decretos 2018
Arquivo Citrix ICA settings file Decreto nº 020-2020 - Reconhece Estado de Calamidade Pública
por BRANDAO — última modificação 05/05/2020 14h33
Localizado em Leis / … / Decretos / Decretos 2020
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